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Marginalizado do bloco

Paraguai rejeitará ingresso de Venezuela no Mercosul

O presidente do Paraguai, Federico Franco, disse que vai promulgar a decisão do Congresso paraguaio de rejeitar o protocolo de adesão da Venezuela ao Mercosul. Segundo Franco, a decisão foi irregular, por ter sido tomada sem a chancela do Paraguai. O Paraguai está suspenso do Mercosul desde o final de junho, em reação à destituição de Fernando Lugo da presidência — em 22 de junho deste ano.

Já a Venezuela foi admitida oficialmente no Mercosul no último dia 31, durante cerimônia em Brasília, com as presenças dos presidente Dilma Rousseff, Hugo Chávez (Venezuela), José Pepe Mujica (Uruguai) e Cristina Kirchner (Argentina).

O presidente paraguaio reiterou que a decisão do Congresso do Paraguai é "soberana" no que se refere à rejeição da adesão da Venezuela ao Mercosul, embora o Brasil, a Argentina e o Uruguai tenham aprovado o ingresso. Por seis anos, o governo venezuelano negociou a entrada no bloco.

"Não só temos sido marginalizados no Mercosul, mas também a decisão de permitir a entrada da Venezuela vai contra as disposições do Tratado do Mercosul que tem uma cláusula que estabelece que a decisão [de ingresso de um novo membro ao bloco] deve contar com [o apoio de todos os] membros plenos", disse Franco.

Ele disse que vai à Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em setembro, defender a legalidade do seu governo e do processo de impeachment a que foi submetido Lugo, em junho. Em seguida, acrescentou que é preciso deixar claro à comunidade internacional que “a decisão do Congresso sobre o impeachment foi feito de acordo com a lei, respeitando a Constituição”.

Franco reiterou, ainda, que o governo não pretende recorrer ao Tribunal de Haia para acabar com a suspensão do Paraguai do Mercosul e da União de Nações Sul-Americanas (Unasul). Segundo ele, os custos do processo são elevados e o tempo de espera por uma decisão pode chegar a 15 anos. Com informações da Agência Brasil.

Revista Consultor Jurídico, 28 de agosto de 2012, 16h36

Comentários de leitores

2 comentários

Membro pleno!!!!

João pirão (Outro)

Ele mesmo já falou: "Membro pleno". Coisa que eles não são agora. Acontece que no mesmo bojo de leis está também explícito a "carta democrática". Justamente para coibir as ações totalitaristas como a que aconteceu agora no Paraguai. Logo, o antecessor do Presidente Lugo aceitou a entrada da Venezuela, repassando para o Congresso daquele país para sua aitação em plenário e ratificação, coisa que nunca aconteceu. O Congresso do Paraguai já dava sintomas de ser totalitarista e mantinham em banho-maria a inclusão da Venezuela, para ganhar indulgências com outros atores que nunca dão a cara, e só dão quando da estocada final.

Nenhuma novidade

Rodrigo P. Martins (Advogado Autônomo - Criminal)

O Brasil só respeita tratados quando lhe convém...

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