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AP 470

Ministro Cezar Peluso não adianta voto no mensalão

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O ministro Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal, não pediu para adiantar seu voto na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Na abertura da sessão desta segunda-feira (27/9), a 15ª de julgamento do processo, o presidente do STF, Ayres Britto, passou a palavra diretamente para a ministra Rosa Weber.

Nem mesmo o anunciado debate entre o relator do processo, Joaquim Barbosa, e o revisor, Ricardo Lewandowski, sobre a acusação contra o deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP), se fez presente no começo da sessão. Na quinta-feira passada (23/8), ao final da sessão, Barbosa havia anunciado que responderia a Lewandowski, que discordou de parte de seu entendimento ao votar pela absolvição de Cunha. Mas depois do voto de Rosa Weber, os ministros não resistiram e tiveram uma breve discussão sobre as provas dos autos.

Se não pedir para votar à frente dos outros três ministros que o antecedem na ordem decrescente de antiguidade neste caso — Luiz Fux, Dias Toffoli e Cármen Lúcia —, Peluso deverá falar às vésperas de sua última sessão como ministro do Supremo, na quarta ou quinta-feira (30/8). Na próxima segunda (3/9), o ministro completa 70 anos de idade e já não fará mais parte do tribunal.

Até a semana passada, o ministro não confirmava, nem negava, se tinha a intenção de pedir para votar antes da ordem regimental prevista pelo Supremo: depois de relator e revisor, do ministro mais novo na corte para o mais antigo. Na sexta-feira, questionado, Peluso disse: “Vocês verão na hora oportuna”.

Um dia antes, notícias de que o presidente do Supremo trabalhava com os colegas para viabilizar a participação de Peluso e até mesmo para que ele pudesse antecipar todo o voto foram negadas pelo tribunal. De acordo com o ministro Ayres Britto, diante das notícias, o ministro Cezar Peluso afirmou que não comentava sobre a possibilidade de adiantar o voto nem com sua própria mulher. “É tudo mentira”, afirmou Peluso sobre ter conversado com os colegas a respeito de suas intenções.

Na sessão desta segunda, a ministra Rosa Weber, terceira a votar, analisa o item 3 do voto de Joaquim Barbosa, que trata dos crimes de corrupção passiva, corrupção ativa, peculato e lavagem de dinheiro. E envolvem os publicitários Marcos Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach, além do ex-diretor de marketing do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato, e o ex-presidente da Câmara dos Deputados e atual deputado federal João Paulo Cunha.

 é editor da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 27 de agosto de 2012, 14h56

Comentários de leitores

1 comentário

Peluso faz picadinho da defesa JP Cunha

José_Jr (Advogado Assalariado - Família)

Augusto Nunes:
"Peluso desmoraliza os defensores de João Paulo Cunha e encurta a distância que separa o deputado mensaleiro do cadafalso.
Depois de implodir em poucos minutos a montanha de mentiras e invencionices recitada pelo advogado Alberto Toron, pelo revisor Ricardo Lewandowski e pelo companheiro Dias Toffoli, defensores de João Paulo Cunha, o ministro Cezar Peluso condenou o deputado federal do PT paulista por corrupção passiva e peculato.
Peluso encurtou a distância entre o mensaleiro de Osasco e o cadafalso. Falta apenas um voto para a condenação do delinquente que queria ser prefeito."
FALOU E DISSE.
Parabéns especiais ao Ministro Peluso, exemplo de integridade moral e capacidade intelectual. Vá à aposentadoria com a consciência do dever cumprido.

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