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Decisão do presidente

Liminar do STF autoriza retomada de obras de Belo Monte

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Carlos Ayres Britto, concedeu na noite desta segunda-feira (27/8) liminar que permite a retomada das obras da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. A informação é da Folha de S.Paulo.

O ministro analisou pedido feito pela Advocacia-Geral da União, que entrou com reclamação contra decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que havia paralisado a construção da usina hidrelétrica no rio Xingu.

A decisão de Britto vale até que o STF analise e julgue o mérito da questão, em plenário. Não há previsão de quando isso ocorrerá.

A 5ª Turma do TRF-1 entendeu que os índios não foram ouvidos antes da construção de Belo Monte, o que deveria ter sido feito porque as obras afetam reservas indígenas que ficam próximas ao local da hidrelétrica. O tribunal entendeu que o fato representava a nulidade na concessão da licença para a construção.

Em parecer enviado nesta segunda ao Supremo, a Procuradoria-Geral da República argumentou que ainda daria tempo para que o processo de concessão fosse refeito, desta vez ouvindo as comunidades indígenas locais.

Ayres Britto, no entanto, decidiu suspender a decisão do tribunal. Suas razões não foram divulgadas até o momento, mas ele entende que existem indícios mínimos para afirmar que a AGU tem razão — até a decisão ser analisada em plenário por seus colegas.

De acordo com a AGU, a paralisação das obras de Belo Monte representa um dano à política energética brasileira. A instituição também argumentou que, em outra decisão recente, o STF havia entendido que a construção da hidrelétrica era legal.

Revista Consultor Jurídico, 27 de agosto de 2012, 22h31

Comentários de leitores

3 comentários

quanta impertinência...

Ademilson Pereira Diniz (Advogado Autônomo - Civil)

Há, de fato, uma orquestração contra o país, isto é, contra a modernidade no país, baseada, agora, no 'politicamente correto' movimento ambientalista e de defesa de povos indígenas (como no caso)!!! O pior mesmo é que se trata de um NOVO COLONIALISMO, eis que não se faz à força de baionetas, mas, pela conquista de 'corações e mentes' imberbes ou ingênuas ou marotas ou mesmo maliciosas e que se entranha, insidiosamente, na administração pública e no pensamento jurídico.Não há duas 'nações' no BRASIL: a indígena e a outra,a que todos os demais habitantes pertencem! E se eles não foram 'ouvidos' (quem, afinal é seu interlocutor, com legitimidade imposta pela da LEI?) poderão sê-lo a qualquer tempo, eis que, de uma maneira ou de outra, essa oitiva não poderá deixar o BRASIL sem esse veio energético que é BELO MONTE; poderá, quando muito, impor alguma restrição de caráter secundaríssimo, sem alteração no projeto básico. Estamos 'criando corvos' ao deixarmos essas ONGs e RELIGIOSOS e MISSIONÁRIOS penetrarem no interior do país para plantarem ali alienações aos povos miseráveis e por isso mesmo sensíveis a reclamos alienígenas - é mais ou menos a situação do povo favelado do RJ que apoiava o narco-tráfico em troca das benesses que os cabeças do tráfico lhe propiciavam dada a ausência do ESTADO; devemos levar àqueles povos (ditos da floresta) o moderno, o novo, o desenvolvimento para que não sejam convencidos de que lhes basta viver da exploração das dádivas da natureza:catar coquinhos, fazer inúteis artezanatos com palhas secas, e os índios a se exibirem em danças toscas demonstrando uma 'cultura' que já não têm, pois de há muito abandonada em troca de automóveis 'cheroquis', relógios, computadores,e,em alguns casdos,venda ilegal de madeira.

Belo monte e e o supremo

huallisson (Professor Universitário)

Pena que o Ministro Ayres Brito não conheça a realidade das PPPs no setor de Hidrelétrica.AGU, IBAMA e ANEEL são ferrenos defensores desses poderosos grupos privados e algozes dos pobres atingidos.O genocído corre solto.Quem conhece a Usina do Estreito MA/TO, como eu, sabe do que está falando.Costumo dizer que nesta país "genocídio é iqual duende, está sob os nossos pés e ninguém vê".Pedro Cassimiro - Professor.

Belo monte

andreluizg (Advogado Autônomo - Tributária)

Que tragédia, melhor deixar o povo pobre, sem esgotos, coleta de lixo, escola e saúde. Afinal estas são coisas que com boa vontade devem ser pagas! Os índios acho que prefeririam viver da caça e da pesca... Não devem ter tv em casa mesmo, para que precisarão de recursos? Para comprar coisas modernas e ocidentais? Aposto que sem belo monte preservaríamos mais a natureza e a cultura deles... E as Ongs que defendem a parada das obras? tenho certeza que não tem ar condicionado em seus escritórios, e vão de bicicleta para o trabalho! Para quê precisamos de mais energia afinal?

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