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Capacetes azuis

Militares uruguaios não serão acusados por estupro

A promotoria do Uruguai descartou acusar de estupro os marinheiros da Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti (Minustah) e pediu ao juiz que sejam julgados apenas pelo crime de “violência privada” contra o jovem Jhony Jean. Dessa forma, o promotor Enrique Rodríguez negou as acusações de Jean de que teria sido estuprado pelos militares uruguaios. As informações são do site da revista Exame.

Em setembro de 2011, foi divulgado um vídeo no era possível ver quatro capacetes azuis uruguaios mantendo o haitiano deitado enquanto lhe baixavam calças e um militar seminu se inclinava sobre sua costas. Isso foi filmado na base militar uruguaia de Port Salut no Haiti e fez o presidente do Uruguai José Mujica desculpar-se com seu colega haitiano, Michel Martelly, enquanto o ministro da Defesa, Eleuterio Fernández Huidobro, denunciou os militares à Justiça.

Jean afirmou no último mês maio, perante a Justiça uruguaia em Montevidéu, que foi vítima de estupro, enquanto os marinheiros insistiram que se tratou de uma piada e que o haitiano pretende ganhar uma indenização. O promotor entendeu que com as provas apresentadas até o momento, que incluem perícias realizadas em Jean durante sua visita ao Uruguai e as declarações dos acusados, não existem provas para concluir que tenha sido abusado sexualmente.

O pedido da promotoria assinala que os marinheiros incorreram no delito de ter usado “violência ou ameaças para obrigar alguém a fazer ou deixar de fazer alguma coisa”, pelo que poderiam ser castigados com uma pena de três meses a três anos de prisão. O promotor não solicitou que os capacetes azuis esperem o julgamento em prisão.

Os marinheiros já estiveram presos no Uruguai de setembro a dezembro de 2011, quando se completou o período de prisão preventiva. Eles estão sendo também julgados pela Justiça militar uruguaia por delitos como “omissão de serviço”, “desobediência” e “abandono de posto”.

Revista Consultor Jurídico, 25 de agosto de 2012, 16h17

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