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Notas Curtas

Compositores lançam associação pelos direitos autorais

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Compositores da América Latina lançam neste sábado, em São Paulo, a Associação Latinoamericana de Compositores e Autores de  Música (Alcam). O evento será no Memorial da América Latina, a partir das 11h. Inspirada na Sociedade Europeia de Autores (Ecsa) e na Sociedade Africana de Autores (Pacsa), a Alcam pretende estabelecer com associações de outros continentes uma política global de defesa de direitos autorais.

Já confirmaram presença na entidade compositores da Argentina, Brasil, Chile, Costa Rica, Equador, México, Paraguai e Uruguai. Artistas de outros países já manifestaram interesse em aderir à associação.

Entre os participantes do evento está Paul Williams, compositor de vários clássicos da música americana — entre eles a trilha original de The Muppets. Participam ainda do evento Juca Novaes, compositor brasileiro; Lorenzo Ferrero, compositor italiano e presidente do Conselho Internacional dos Autores da Música (Ciam); Jorg Evers, membro da Sociedade Europeia de Autores (Ecsa); Lesley Luthuli, presidente da Aliança Pan-Africana de Compositores (Pacsa), entre outros.

Reajuste do Judiciário
O presidente do STF, ministro Ayres Britto, recebeu na terça-feira (21/8)  memorais referentes à Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 18. A ação foi apresentada em setembro de 2011 após a presidente Dilma ter excluído do Orçamento 2012 a proposta de reajuste apresentada pelo Judiciário. Os memoriais foram entregues pelo advogado Jean Ruzzarin. A PGR já deu parecer favorável à ADO.

Na área
Presente na lista de 2011 da presidente Dilma Rousseff para vaga no Supremo, a advogada pernambucana Mary Elbe Queiroz é um dos nomes cotados para assumir uma das cadeiras na mais alta corte do país. Uma das quatro pós-doutoras em Direito Tributário do Brasil, a advogada também já atuou no setor público, onde foi auditora fiscal durante 22 anos.

Intensivão
A rede LFG promoverá no dia 6 de setembro o Dia D, evento que tem
como objetivo preparar os candidatos na reta final de estudos para a primeira fase do VIII Exame Unificado da Ordem dos Advogados do Brasil, agendada para 9 de setembro. Serão 11 horas de um intensivão com revisão e reforço das 16 disciplinas cobradas no exame. Participarão do evento os professores da LFG, Nestor Távora (Processo Penal), Eduardo Sabbag (Tributário) Alexandre Mazza (Administrativo), Alessandro Sanchez (Empresarial), Renato Montans (Processo Civil) e Felipe Lima (coaching e técnicas de aprendizagem). O evento é gratuito. Clique aqui para obter mais informações.

Imagem em Questão
A Casa do Saber promove neste sábado (25/8) três encontros que tratarão do Direito à Imagem, com o especialista em Direito Civil Helder Galvão. Entre as questões abordadas estão “Pessoa Pública”, “Lugar Público” e “Interesse Público”. Serão discutidos também alguns casos e a busca pelo uso justo de imagens por meio da autorregulamentação. Inscrições: R$ 195 na inscrição + uma parcela de R$ 195. Ciue aqui para obter mais informações

Correspondentes
A Fenalaw 2012, que ocorrerá entre os dias 16 e 18 de setembro, contará com um espaço destinado aos escritórios que ficam fora do eixo Rio—São Paulo. Batizado de “Vila dos Correspondentes”, o local servirá de ponto de encontro para troca de experiências entre os escritórios do país. O evento será no Centro de Convenções Frei Caneca, em São Paulo (Rua Frei Caneca, 569, Consolação).

Mediação na Sanfran
Nesta segunda-feria (27/8) a Faculdade de Direito da USP sediará o seminário “Métodos Consensuais de Solução de Conflitos – Rumos da Resolução 125 do CNJ”. A abertura contará com o diretor da Faculdade de Direito da USP, professor Antonio Magalhães Gomes Filho; Conselheiro do CNJ Ney José de Freitas; o presidente do TJ-SP, desembargador Ivan Sartori; Ada Pellegrini Grinover (Cebepej); Ernesto Rezende Neto (Foname). A responsável pela organização do evento é a advogada e especialista em mediação Carla Zamith Boin Aguiar. O cadastramento começa às 8h30, no Salão Nobre da Faculdade de Direito, no Largo São Francisco

Tertúlias Criminológicas
O Instituto Avante Brasil (Instituto da Prevenção do Crime e da Violência), em parceria com o portal Atualidades do Direito, promove toda terça-feira o evento Tertúlias Criminológicas sobre Crime, Prevenção e Violência, em que o tema é discutido a partir de um enfoque multidisciplinar. As Tertúlias acontecem nos estúdios do Portal Atualidades do Direito, na Av. Paulista, 1776, 13º andar, elevadores 1 e 2, São Paulo. As presenças devem ser confirmadas pelo e-mail contato@atualidadesdodireito.com.br

Hermano
O Ministro da Suprema Corte Argentina Eugenio Raúl Zaffaroni lançará na próxima terça-feira (28), às 19h, em São Paulo o livro A Palavra dos Mortos: Conferências de Criminologia Cautelar, coordenado pelos professores Alice Bianchini e Luiz Flávio Gomes. A noite de autógrafos acontecerá na Saraiva MegaStore Higienópolis, localizada na Avenida Higienópolis, 618. São Paulo. Mais informações sobre o evento através do telefone (11) 3613-3357, ou do e-mail: cbingles@editorasaraiva.com.br.

Obra Jurídica
O terceiro volume da série Direito Penal — Jurisprudência em Debate, coordenado pelo advogado e professor da USP, Miguel Reale Jr, será lançado no próximo dia 28, às 16h30, durante evento do IBCCrim, no Hotel Tivoli São Paulo -Mofarrej. A obra conta com a participação de outros quatro autores que escrevem sobre crimes contra a dignidade sexual, família, incolumidade pública, paz pública e fé pública.

Obra Jurídica 2
A editora Atlas lança neste sábado (25/8), em Porto Alegre, o livro Curso de Processo Civil: Processo de Conhecimento – vol.2, dos autores Carlos Alberto Alvaro de Oliveira e Daniel Mitidiero. Neste volume são examinados temas como petição inicial, atitudes do réu, providências preliminares e organização do processo, julgamento conforme o Estado do Processo, teoria geral da prova, provas em espécie, audiência de instrução e julgamento, sentença, recursos, ordem dos processos no tribunal, incidentes processuais e ações autônomas de impugnação e coisa julgada. O evento será às 17h, na Saraiva MegaStore do Shopping Praia de Belas (Avenida Praia de Belas, 1181).

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 25 de agosto de 2012, 7h01

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