Com Copa e Olimpíadas, Direito Desportivo deve crescer

Com o fim dos Jogos Olímpicos de Londres, o Brasil se torna a bola da vez dos esportes. O país se prepara para sediar os dois maiores eventos do esporte no mundo: a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016. Governo e empresas privadas deverão aproveitar esse filão para investir na formação de atletas e garantir que seus slogans e marcas brilhem em frente às câmeras de todo o mundo. Com isso, o mercado para quem trabalha com o Direito Desportivo deve se ampliar.

A presidente Dilma Rousseff anunciou, em março, que o governo federal irá investir R$ 60 milhões em atletas em início de carreira e em outros que já estão no topo do esporte, por meio do programa Bolsa Atleta. O programa, segundo Dilma, selecionou 4.243 esportistas de modalidades olímpicas e paraolímpicas. O número de atletas que contarão com o apoio do governo aumentou 30% em relação a 2011.

Se o setor privado seguir a mesma onda, milhares de atletas chegarão ao mercado profissional, o que significa mais contratos, mais rescisões e mais discussões judiciais para advogados que atuam na área. Para Maurício de Figueiredo Corrêa da Veiga, advogado trabalhista com atuação na área desportiva, o crescimento é uma realidade.

Seu escritório, com foco na advocacia trabalhista desportiva, conta hoje com dois sócios e um associado, mas já se prepara para contratar mais um até o fim do ano. “Provavelmente teremos um boom de atletas e é preciso lembrar que a maior parte deles, usando o exemplo dos jogadores de futebol, não é bem sucedida e com contratos milionários. A maioria ganha um salário básico, tem contratos de trabalho simples e, muitas vezes, problemas com o clube para o qual jogam”, avalia.

Corrêa da Veiga diz que há carência de profissionais na área. As próprias faculdades, explica, começaram há pouco a oferecer palestras e cadeiras efetivamente sobre o tema. “Para aquele profissional recém formado, o Direito Desportivo, sem duvida nenhuma, é uma nova e boa oportunidade”, diz ele, que lança, até o fim do ano, o livro A evolução do futebol e das normas que o regulamentam. Aspectos trabalhista-desportivos.

A atenção das faculdades ao tema é essencial, na visão do advogado trabalhista, também com atuação voltada para a área desportiva, Lívio Enescu. Para ele, o debate acadêmico deve ser o responsável por aumentar a atuação dos advogados nessa área, e não o aumento da demanda. “Não é só porque vamos ter os eventos mundiais no Brasil que vamos ter mais advogados atuando no desportivo.”

O aumento da demanda, porém, diz Enescu, é um caminho que precisa ser incentivado. “O Estado deveria efetivamente incentivar a iniciativa privada, estimulando-a por questões fiscais para aumentar os investimentos na área desportiva”.

Colocar o esporte na ordem do dia do governo federal, analisa, aumentará a formação de atletas de alta performance e, se houver patrocinadores, isso vai, efetivamente, mexer com o Direito.

O presidente honorário do Instituto Iberoamericano do Direito Desportivo, Domingos Sávio Zainaghi, afirma que o crescimento do mercado pode ser visto pela busca de advogados por cursos na área. Ele é responsável pela pós-graduação em Direito Desportivo da Federal Concursos. O curso começou em março deste ano e já conta com 42 alunos presenciais, 20 por teleconferência e uma longa lista de espera. “Há pouco tempo fizemos uma palestra em São José do Rio Preto sobre o tema e 200 advogados se inscreveram”, comemora.

O advogado Carlos Miguel Aidar, que participou da criação da Lei Pelé, afirma que o crescimento da área desportiva já vem ocorrendo, lembrando os 11 anos do Instituto Brasileiro do Direito Desportivo. A proximidade dos eventos desportivos mundiais, diz ele, vai mexer mesmo com o Direito Empresarial, uma vez que o país tem recebido diversos incentivos para a construção de estádios e melhorias de infraestrutura.