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Violação de patentes

Justiça condena Apple a Samsung a pagar indenizações

Um tribunal sul-coreano condenou os grupos Apple a Samsung a pagar indenizações por violação mútua de patentes. A decisão foi anunciada em meio ao confronto entre as duas empresas na Justiça da Califórnia (EUA) sobre violação de patentes em tablets e smartphones. As informações são do site da Band, da agência Dow Jones e da a agência oficial Yonhap.

A corte sul-coreana mandou a Apple pagar para a Samsung Electronics indenizações pela violação de duas patentes, totalizando cerca de 35 mil dólares. O mesmo tribunal fixou indenização de 21 mil dólares a ser paga pela Samsung por violar patentes da Apple.

O tribunal proibiu ainda a comercialização na Coreia do Sul dos aparelhos iPhone 3GS, iPhone 4, iPad 1 e iPad 2 da Apple, assim como dos telefones Galaxy S, Galaxy S2 e Nexus, além dos tablets Galaxy Tab e Galaxy 10.1 da Samsung. A proibição não afeta os smartphones mais recentes lançados pelas duas empresas, entre eles o iPhone 4S e o Galaxy S3.

A Samsung, líder mundial na área de telefones celulares, mas que é superada pela empresa americana no mercado de tablets, havia recorrido à Justiça sul-coreana em abril. A Apple respondeu em junho, com acusações contra a rival de cópia no design do iPhone e do iPad. A decisão da Justiça foi divulgada em pleno processo entre Apple e Samsung na Justiça californiana. O júri começou a deliberar oficialmente na quarta-feira, após 10 dias de audiência nas últimas semanas.

A Apple acusa a Samsung de ter copiado partes importantes do iPhone e do iPad. A empresa americana pede 2,75 bilhões de dólares e uma ordem judicial que pode afastar do mercado americano alguns produtos da Samsung. A Samsung também acusa a Apple de ter violado algumas de suas patentes e pede 422 milhões de dólares. Samsung e Apple estão em conflito em tribunais de vários países, com resultados diversos.

A empresa sul-coreana não é apenas uma concorrente da Apple, mas também uma fornecedora de peças para iPad, iPhone e iPod.

Revista Consultor Jurídico, 24 de agosto de 2012, 18h54

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