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Operação Lee Oswald

TJ devolve denúncia por não abordar corrupção estadual

O presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, desembargador Pedro Valls Feu Rosa, devolveu a denúncia criminal oferecida pelo Ministério Público Estadual sobre os episódios de corrupção flagrados na chamada operação Lee Oswald,ada Polícia Federal, que investigou um esquema de fraudes em licitações no estado. Mencionando a existência de crime organizado que abrange todo o estado, Pedro Valls questionou a exclusão da denúncia de pessoas citadas durante as investigações. As informações são do site Século Diário.

Em voto proferido durante sessão da 1ª Câmara Criminal na quarta-feira (22/8), Feu Rosa, que também é o relator da ação, pediu o avanço nas investigações sobre irregularidades em prefeituras e até no governo do estado, como a polêmica sobre os deferimentos fiscais na gestão do governador Paulo Hartung (PMDB) e a fila de empreiteiros que decidiam os rumos de licitações públicas nos municípios.

“A existência de um crime organizado que paira acima de pessoas, municípios, partidos políticos e órgãos do Poder Executivo. Não podemos ‘pessoalizar’ ou ‘municipalizar’ esta questão, transformando-a em algo menor, pequeno ou paroquial”, afirmou. “A verdade é que estamos diante de uma ação penal cujo conteúdo tem clara amplitude estadual.”

Feu Rosa afirmou que, caso seja confirmado, as investigações têm potencial para se tornar o “maior escândalo de corrupção de nossa história”. Entretanto, rejeitou o fato de a denúncia oferecida trazer apenas os nomes de 44 pessoas — entre elas, o prefeito afastado de Presidente Kennedy, Reginaldo Quinta (PTB), vereadores, empresários e secretários municipais.

Quantas das autoridades do presente e do passado mencionadas, a nível municipal e estadual, foram ouvidas? Quais contratos e atos foram recolhidos para comparação? Quais empresas mencionadas foram objeto de investigação?”, questionou. O magistrado se referiu às interceptações telefônicas trazidas nos autos que apontam para a formação de “fila de licitações”.

No voto, o desembargador relembrou que procurou o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para pedir o auxílio de uma força-tarefa da Polícia Federal para investigar os fatos descritos na primeira decisão sobre a operação, em abril deste ano. “Após ter tomado as providências iniciais que me competiam, aguardei, em absoluto silêncio, mais de 100 dias. Mas hoje chega a hora de falar e de perguntar”, justificou.

Pedro Valls sinalizou que apenas será possível julgar o caso “com justiça” após a inclusão dos supostos chefe da organização criminosa que atua no estado: “A população capixaba precisa saber que ‘estrutura piramidal’ de corrupção é esta, e quem estaria lá no topo, pontificando como chefe do crime organizado e decerto rindo da impunidade de que gozaria.”

A fala do desembargador foi acompanhada pelos procuradores de Justiça, Fernando Zardini, ex-chefe da instituição, e Josemar Moreira, que representavam o MP-ES no colegiado. Depois da devolução da denúncia, Zardini tentou se esquivar das críticas do chefe do Judiciário. O procurador alegou que as investigações não foram encerradas e que a denúncia pode ser aditada após novas descobertas.

Revista Consultor Jurídico, 23 de agosto de 2012, 17h44

Comentários de leitores

2 comentários

mp es

Viviane_Oliveira (Advogado Assalariado - Dano Moral)

desde muito ninguem sabe o que faz o mp do Espírito Santo. E o pior, recebe como quase o mesmo valor orçamentário do judiciário (que possui estrutura muito maior).
È hora da sociedade repensar acerca dos custos benefícios do ministério público

ES vive mar de lama que MPES não quer apurar

Chico Pardal (Jornalista)

Ainda bem que temos um presidente de corte corajoso como pedro valls feu rosa. No seu primeiro despacho no inquérito policial de número 100120002314(0502/2012), de 201 páginas, datado de 17 de abril de 2012, feu rosa deu todas as dicas para que se apurasse tudo com seriedade. \"o maior escandalo de corrupção da história de nosso pequeno estado do espírito santo". O que o ministério público do espírito santo fez? Nada! Absolutamente nada! Só apontou os bagrinhos. Os cabeças que deram isenções fiscais absurdas, que compraram terrenos em uma cidade do futuro com o fim de ser favorecido no futuro e outras coisa a mais que estão detalhadas no despacho de feu rosa, nada fez o mpes. Também! Quem nomeou os caras? Todos sabem? Pedro valls feu rosa pediu a força tarefa nacional para apurar o caso. Esteve com o ministro da justiça, mas não foi atendido em seu pedido de apuração rigorosa. Mas acredito na determinação de feu rosa e a coisa não vai ficar assim. Os figurões da política capixaba estão no rolo da corrupção e safadesa que sempre existiu no espírito santo e que só mudou de mãos. A imprensa local não dá a devida importância, pois as grandes empresas de comunicação se calam. Quando dão alguma coisa é de forma tímida. É preciso que a imprensa nacional faça reportagens no espírito santo a respeito desse caso que é uma aberração. Penso que o conselho nacional do ministério público tem de ser acionado o mais rápido possível. Se tivessemos uma oab, por exemplo, atuante, não teríamos estas condições. Vivemos uma ditadura da corrupção e safadeza no es e ainda bem que temos feu rosa... Chicopardal@gmail.Com (quem quiser o despacho é só pedir que mando).

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