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Audiência entre Odebrecht e Gradin é adiada

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A audiência em que as famílias Odebrecht e Gradin deveriam resolver como disputar 20,6% das ações da Odebrecht Investimentos (Odbinv), cujo valor mínimo estimado é de R$ 3 bilhões, foi adiada. Depois de conseguir incluir a Odbinv como assistente litisconsorcial no processo — travado entre os grupos Graal (da família Gradin) e Kieppe (da família Odebrecht) — os advogados da Kieppe conseguiram remarcar a audiência que seria realizada nesta quinta-feira (23/8) para o dia 10 de setembro.

O pedido para inclusão da Odbinv no processo havia sido rejeitado pela Justiça no último dia 2. Na última terça-feira (21), porém, os sócios majoritários tiveram o pedido atendido pelo desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia, Salomão Resedá. Nesta quinta, no início da audiência, os advogados da Kieppe pediram que, por conta da não intimação dos advogados da Odbinv — incluída no processo dois dias antes —, fosse suspensa a realização da audiência.

Os advogados da Graal manifestaram-se contra a atitude, afirmando que a decisão do desembargador não suspende a realização da audiência, “limitando-se a permitir à Odbinv ‘entrar no processo na condição de assistente litisconsorcial’, pelo que o não comparecimento da Odbinv, inequivocamente ciente do ato processual desta audiência, não pode impedir tal realização”. Para os advogados, o grupo só pediu para ser parte na audiência porque tinha conhecimento dela.

A juíza do caso, Maria de Lourdes Oliveira Araujo, disse não descartar que a Odbinv tivesse conhecimento sobre sua admissão como assistente. Porém, como a decisão foi publicada no Diário da Justiça desta quinta, ela achou melhor adiar, para “evitar futura arguição de nulidade neste processo que já tem encontrado tantos óbices em seu desenrolar”. Este obstáculo imposto ao desfecho do litígio resultou do 23º recurso da família Odebrecht destinado a impedir a audiência.

Um dos advogados da Graal, Caio Druso, afirma que a Kieppe tem demonstrado uma “conduta processual inaudita”. Druso reclama que a parte que requereu participar da audiência não compareceu e, “em consórcio com sua controladora — Kieppe — obstruiu a realização do ato para, mais uma vez, protelar a solução de uma questão simples”.

O pedido de participação da Odbinv no processo, na visão do advogado, não poderia nem mesmo ter sido feito, uma vez que o procedimento da Ação de Instituição de Arbitragem segue preceitos da Lei 9.099 (Lei do Juizado de Pequenas Causas) e, de acordo com o artigo 7º da lei de arbitragem, não cabem terceiros nesse tipo de processo.

Já o advogado da Kieppe, Francisco Bastos, afirma que a Odbinv se faz necessária no processo, uma vez que a Kieppe cedeu o direito de compra das ações da Graal para a Odbinv. Assim, prossegue, a empresa deve participar do processo “representando seus acionistas minoritários”.

O advogado da Graal afirma que tal manobra não poderia ser feita, uma vez que seus clientes não assinaram nada relativo a essa transferência e, por decisão anterior, o TJ-BA suspendeu o exercício da opção de compra até que o caso fosse julgado.

Na audiência que foi marcada para o dia 10 de setembro, a Justiça deverá decidir se a disputa pelas ações deverá ser feita por arbitragem. A colisão deu-se em 2010, quando os Odebrecht comunicaram que iriam comprar as ações dos Gradin no grupo, mas eles não concordaram em vendê-las. Desde então as duas famílias brigam para decidir se há ou não a obrigação da venda — e qual o foro de solução da controvérsia. Dezenas de recursos foram impetrados, a maioria pela Kieppe, que, segundo a Graal, tem atuado para protelar a decisão.

Os Gradin afirmam que a arbitragem é o caminho previsto no acordo de acionistas da Odbinv. Já a Kieppe afirma que o contrato prevê a Justiça comum como via de resolver o conflito quando acionistas-administradores descumprem obrigações contratuais, como obrigação de venda.

Clique aqui para ler a ata da audiência desta quinta-feira.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 23 de agosto de 2012, 17h28

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