MJ promove seminário sobre política legislativa

A Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça promove, na próxima sexta-feira (24/8), o seminário O Papel da Pesquisa na Política Legislativa. O evento ocorrerá das 9h às 18h, no auditório do ministério, e integra o projeto Pensando o Direito.

Há cinco anos o projeto organiza o debate entre a academia e a Administração, tendo como foco a elaboração legislativa e pesquisas que contribuam para a implantação de políticas públicas.

Segundo o secretário de Assuntos Legislativos do MJ, Marivaldo Pereira, o projeto é importante para ajudar no financiamento de pesquisas. Elas servem para orientar o posicionamento do órgão em relação a diversos projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional.

O secretário destaca ainda pesquisas sobre o sistema penal que analisam a complexidade do ordenamento jurídico em vigor, e que poderão ser aproveitadas para a discussão do Novo Código Penal. “Pesquisas no âmbito do sistema penitenciário e na área de regularização fundiária têm sido de grande valia para construir propostas no Ministério da Justiça”, afirma Pereira. “Este ano temos uma nova frente de propostas que contribuirão para tornar a administração pública mais célere, moderna e eficiente.”

As inscrições podem ser efetuadas no e-mail [email protected] e estão sujeitas ao limite de vagas. A programação está disponível neste link. Com informações da Assessoria de Imprensa do MJ.

Serviço
Data: 24 de agosto, das 9h às 18h
Local: Auditório Tancredo Neves do Ministério da Justiça – Esplanada dos Ministérios, Bloco T – Brasília (DF)
Mais informações: Pelo e-mail [email protected].