Ministros do STF mostram como discutir sem ofensas

Os ministros do Supremo Tribunal Federal já protagonizaram diversas discussões, na frente das câmeras da TV Justiça, e aos olhos da sociedade. Em tempos de mensalão, o primeiro dia de julgamento não foi diferente. Joaquim Barbosa, relator do caso, chamou o revisor, ministro Ricardo Lewandowski, de desleal. Em outros tempos, acusou o ministro Gilmar Mendes de ter “capangas” em Mato Grosso e disse que o ministro Dias Toffoli parecia “não ter lido os autos” durante um julgamento. São ofensas que poderiam ser evitadas com estilo, como mostraram os ministros Cezar Peluso e Celso de Mello durante o julgamento das células-tronco, em 2008.

Na sessão, os ministros debateram calorosamente se o Supremo poderia ou não impor limites às pesquisas. Celso de Mello estava exaltado e Peluso, irônico. Porém, em momento de debate acirrado, conseguiram manter a compostura. (Veja o vídeo abaixo). 

Peluso sugeriu que o Supremo declarasse a competência do Conselho Nacional de Ética em Pesquisa (Conep) para fiscalizar as pesquisas com células-tronco embrionárias. Celso de Mello reagiu: “Há seis votos que julgam a ação improcedente”. Peluso questionou: “Por que Vossa Excelência está me excluindo?”. Ele lembrou que também votou pela improcedência, ainda que com ressalvas. Celso de Mello, exaltado, rebateu: “Vossa Excelência julgou parcialmente procedente”.

Os dois falavam alto e estavam visivelmente irritados, mas em nenhum momento houve ataques pessoais. Pelo contrário. Celso de Mello disse até que as considerações de Peluso eram importantes no contexto. Na ocasião, Eros Grau sugeriu o encerramento do julgamento. A discussão, no entanto, somente acabou quando a ministra Cármen Lúcia disse de forma descontraída: “Eu não sou embrião, mas já estou congelando aqui”.