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Assimetria Tributária

Imposto sobre grandes fortunas combate desigualdade

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Em tempos de crise e grande desigualdade social, vem à baila o tema que desafia a todos a respeito do imposto sobre grandes fortunas.

Apresentamos graves assimetrias provenientes dos modelos social, tributário e econômico, além de um perfil de concentração de riqueza, aliado à má distribuição de renda, cuja performance tributária azeda as relações entre pobres e ricos.

A globalização fez com que muitos brasileiros passassem a figurar no rol dos bilionários, mas, ao menos tempo, a ONU classifica o país como sendo o quarto pior em distribuição de riqueza e distanciamento entre as classes sociais.

Evidente que a tributação iníqua, que ataca assalariados e tantas atividades, que nada repercute, desestimula atividade produtiva, mais ainda quando enxergamos poucas perspectivas de melhora.

O imposto sobre grandes fortunas teria o escopo de atingir um número limitado de pessoas jurídica e física que pudessem ter capacidade contributiva e, assim, recolhessem aos cofres do governo importâncias relevantes para sairmos da crise e combatermos as desigualdades.

A linha de pobreza aumenta, pois não tivemos, na realidade, uma distribuição de renda, e sim de crédito para que as classes menos favorecidas pudessem consumir e, em contrapartida, aumentassem o endividamento, gerando incerteza e grau elástico de inadimplência.

A Constituição Federal disciplinou o imposto sobre grandes fortunas, mas, até hoje, a matéria está parada no Parlamento, sem avanços. É certo que várias nações que introduziram o modelo colheram mais resultados negativos do que positivos.

A França vem garimpando sua essência e o atual presidente, Hollande, mostra-se incentivador desse imposto para que os mais favorecidos pelo modelo efetivamente contribuam para redução das assimetrias.

Os grandes bilionários do planeta já acenaram favoravelmente e se dispuseram a colaborar, desde os agentes do mercado financeiro, como diretores e controladores do nicho de informática.

No Brasil, o imposto sobre grandes fortunas traria várias contribuições. A primeira, de formar um colchão permitindo uma economia de investimentos em setores abalados pela crise. A segunda, de fazer o inverso do modelo tributário fazendo com que os mais capazes colaborem com recursos elevados e, por fim, produzir um custo social adequado ao perfil do Estado moderno.

Em suma, o imposto sobre grandes fortunas sinaliza uma instigante proposta de atrair aos mais abastados em favor dos menos favorecidos, cujo papel institucional do Estado somaria esforços para distribuir entre todos, tratando desigualmente aos desiguais.

Em pleno século XXI, os níveis destacados pela ONU revelam despreparo no setor de saneamento básico, infraestrutura, habitação e condições básicas de higiene e saúde, somente estando à frente de três outros países em toda América, o que não dignifica o modelo e, muito menos, é auspicioso.

Como tributar grandes fortunas, eis o grande problema. Pelo valor que representam, pela especificidade de seus ganhos, ou, ainda, pela maleabilidade de sua atuação globalizada? Caberá ao legislador ordinário adotar o melhor mecanismo que implantará uma realidade, já que tantos tributos e impostos setoriais soçobraram no Brasil.

Temos hoje, em destaque, mais de 50 brasileiros que integram a relação de bilionários, com a perspectiva de colaboração efetiva para o modelo, além de grandes empresas que dependem dos demonstrativos financeiros e seus balanços.

Não é sem razão que muitos optam por ter domicílio tributário em países que não tributam mais fortemente, o que privilegia a administração da riqueza, sem quaisquer incidências mais elevadas.

Em muitos países desenvolvidos, o fato provocou a mudança, de tal sorte que preferem sair do país do que contribuir em impostos, colocando a mão no bolso.

A experiência precisa ser implementada no Brasil, antes tarde do que nunca, para ter uma latitude maior e contribuir decisiva e definitivamente para redução das injustiças sociais.

Quando o Estado não consegue fazer seu papel de redesenhar as assimetrias, melhor se torna impedir novas e graves situações que geram violência, marginalidade e criminalidade, por meio da tributação de grandes fortunas, um remédio que pode servir de contributo à redução das desigualdades sociais inaceitáveis no território pátrio.

 é desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Revista Consultor Jurídico, 23 de agosto de 2012, 7h00

Comentários de leitores

4 comentários

Imposto sobre grandes fortunas

estudioso do direito (Juiz Estadual de 2ª. Instância)

No projeto em trâmite no Congresso é considerado detentor de grandes fortunas quem tem R$ 2.000.000,00,
ou seja, qualquer trabalhador de classe média que tenha casa própria e uma casa de fim de semana. Será confisco e de origem comunista. Os muito ricos levarão seu capital para outros países. Espero que todos leiam o que escreveram os filósofos comunistas.

Não só não combate a desigualdade, como pune quem produz!

Citoyen (Advogado Sócio de Escritório - Empresarial)

O exemplo que o Autor foi buscar na França, com precipitação, foi muito bom, para quem, como eu, já sabe que é um TRIBUTO de CONTROLE e ARRECADAÇÃO que NÃO JUSTIFICA sua CRIAÇÃO, além do que AFUGENTA quem a ELE se SUBMETE, como JÁ ESTÁ OCORRENDO na FRANÇA, usada como exemplo. Este imposto me faz lembrar a experiência porguesa, quando os Operários, liderados pelo socialismo vitorioso naquele momento histórico, afugentou os Executivos e aqueles a quem chamavam de Capitalistas.
Os Capitalistas foram embora, vieram para o Brasil e foram para muitos outros países, vizinhos. Voltaram a EMPREENDER em OUTRO PAÍS, porque com a SUA INICIATIVA e TRABALHO recuperaram senão tudo, pelo menos uma parte do que lhes tinha sido tomado. E o que houve é que, UM ANO, POUCO MAIS, APÓS À tomada das Fábricas, pelos sOCIALISTAS, elas já não tinham mais clientes, porque perderam PRODUTIVIDADE, CRIATIVIDADE e, finalmente, QUALIDADE de PRODUTO. Os socialistas foram correndo chamar os CAPITALISTAS, a quem tinham banido. Um deles era meu Cliente no Brasil. Trabalhava mais que dezesseis horas por dia. E eles simplesmente disseram aos Socialistas: QUEM PARIU MATEUS QUE O EMBALE. E Portugal começou a descer a ladeira e está descendo até hoje!
O imposto sobre grandes fortunas, na realidade, PUNE àqueles que TÊM EMPREENDORISMO, AUDÁCIA para INVESTIR e AUDÁCIA para INOVAR.
Ser Capitalista ou EMPREENDEDOR NÃO É UM ADEREÇO de DOMÍNIO SOCIAL, mas um ATRIBUTO de ALGUNS CIDADÃOS, que têm capacidade de OUSAR, ATUAR e ESCOLHER.
Não é qualquer um que pode OUSAR. Mas os que OUSAM são os que GERAM EMPREGOS, CONTRATAM às vezes QUEM NÃO TERIA, de outra forma, CONDIÇÕES de SOBRIVIVER e os CAPACITA, para seguirem, com suas FRAGILIDADES, PRODUZINDO. QUE NÃO VINGUE A IDÉIA NO BRASIL!

Nem sempre vai dar certo

Fernando José Gonçalves (Advogado Sócio de Escritório)

Esse imposto, como acertadamente mencionado, teria como escopo 'trazer' aos cofres do governo valores para fazer frente as necessidades mais prementes do Estado. Penso, porém, que em alguns casos seria um verdadeiro paradoxo: Por exemplo analisemos a hipotética situação de Lula (que acumulava, já por volta de 2.008, cerca de 2 BI em patrimônio, segundo a respeitada revista FORBES). Ora, nessa situação específica, além de bizarro, teríamos um episódio surreal, (ou seja- parafraseando o 'malaco'-), ele iria 'trazer aos cofres públicos' o que deles mesmo retirou ? Acho que não daria certo não. Melhor é deixar quieto. Nos paraísos fiscais o produto da 'maracutaia' fica isento de tal tributo.

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