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Direito & Mídia

As maléficas interferências da Igreja na vida civil

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Lembro da surpresa que foi ler a reportagem de capa da revista alternativa portenha La Maga sobre os gastos do governo com as viagens periódicas dos bispos argentinos a Roma. Relançada no ano passado, La Maga foi um marco na contracultura do país vizinho nos anos 90. Era impressa em papel barato e se propunha a discutir temas ignorados pela chamada indústria cultural. Já as visitas dos bispos a Roma, conhecidas como viagens “ad limina apostolorum”, é ainda hoje uma obrigação imposta pelo Código do Direito Canônico de os prelados realizarem a cada cinco anos uma visita ao papa e realizar uma prestação de contas dos trabalhos em suas dioceses.

Por que o governo argentino banca os custos dessas viagens dos dignitários da Igreja Católica Apostólica Romana? Faz parte dos usos e costumes daquele país e consta no artigo segundo da Constituição Argentina, que diz: “El Gobierno federal sostiene el culto católico apostólico romano.

Também o Brasil imperial teve laços dessa natureza com a igreja católica. A Constituição de 1824, no artigo 5º, definia o catolicismo como a religião do Império, embora permitindo outros cultos desde que realizados em locais sem aparência de tempo. Mais adiante, no artigo 102, define como atribuição do imperador: “§ II. Nomear Bispos, e prover os Benefícios Ecclesiasticos.” Ou seja, os bispos ocupavam posição de funcionários do Estado, com salário e tudo. Foi essa a causa da “questão religiosa”, um dos motivos da queda do regime monárquico em 1889. Dois bispos, Dom Vital de Oliveira, de Olinda, e D. Antônio de Macedo, de Belém do Pará, que haviam ido estudar Teologia em Roma com bolsa concedida pelo imperador, se recusaram a aceitar como membro das confrarias religiosas os adeptos da maçonaria. Velha aliada da Igreja, a maçonaria caíra em desgraça sob o papado ultramontano de Pio IX. Os dois bispos acabaram presos e depois anistiados pelo então conciliador chefe de governo Duque de Caxias (o ministro anterior, Barão do Rio Branco, era grão-mestre da maçonaria, daí a saia-justa).

Essas picuinhas todas terminaram com a República, que formalizou a separação entre o Estado e a Igreja. Foi bom para todo mundo. Infelizmente não é o que se vê hoje em dia na Rússia. Ali, a Igreja Ortodoxa Russa está cada vez mais intrincada com o atual governo de Vladimir Putin, dando apoio e suporte à série de desmandos que leva aquele país, um dos membros dos BRICs, a cada vez mais perder o barco da história. Uma potência nuclear e pioneira na corrida espacial para a Lua, hoje a Rússia não é referência nem em indústria automobilística (todos os carros que circulam em desabrida velocidade pelas amplas avenidas de Moscou são das conhecidas marcas alemãs, japonesas e coreanas), nem da informática ou das telecomunicações. A Rússia esbanja os recursos naturais, devasta seu território, vendendo florestas inteiras para os vizinhos chineses, tem um dos regimes mais corruptos do planeta (e olha que esse é um duro páreo) e boa parte de sua população mais jovem (exígua para o tamanho do país), dizem as pesquisas, se pudesse iria viver em outros lugares, como de fato fazem os que conseguem.

A que vem todas essas considerações? A dois fatos amplamente divulgados esses dias. Um deles foi a condenação a dois anos de prisão das três integrantes da banda punk Pussy Riot pela Justiça russa na sexta-feira passada (17/8). O nome da banda já é um atrevimento, algo assim como a “revolta das xoxotas”. E elas têm mandado bem. Mas essa decisão de dois anos de prisão despertou forte repercussão internacional, com manifestações em diversas capitais (Barcelona, Viena, Berlim e Hamburgo, Londres, Paris, Nova York, Sydney, Buenos Aires, Oslo, Kiev, na vizinha e inimiga Ucrânia), pedindo a liberdade do grupo — punido após protestar no altar da maior igreja ortodoxa do país, a Catedral de Cristo Salvador, em Moscou. As moças do trio haviam se oposto, entre outras coisas, à recondução de Putin à Presidência e à falta de lisura nas últimas eleições daquele país.

A catedral de Cristo Salvador é um marco emblemático na Igreja Ortodoxa Russa. Foi construída a partir de 1812 por ordem de Alexandre I, para celebrar a vitória sobre as tropas napoleônicas. Ela disputa com a igreja de São Basílio, dentro do Kremlin, o prestígio de ser o principal templo da cidade, onde acontecem as principais solenidades da Igreja Ortodoxa. Consagrada em 1883, com a coroação de Alexandre III, se tornou símbolo sagrado no imaginário russo.

Com a torre principal chegando a 103 metros, o templo tem um jogo de cinco belas cúpulas douradas e capacidade de abrigar 7 mil fieis. Com o regime stalinista, a igreja foi dinamitada em 1933, para dar lugar a um Palácio dos Sovietes, que deveria ter uma torre de 400 metros de altura e a estátua de Lênin no cimo, com 98 metros. A ideia não chegou a se concretizar e, com a morte de Stálin, Krushev decidiu construir uma piscina pública com capacidade para atender a 20 mil frequentadores simultaneamente. Com o final do regime, o patriarca da igreja ortodoxo russa liderou um movimento, encampado pelo prefeito de Moscou de refazer a igreja. A piscina foi fechada em 1994 e a catedral reconstruída exatamente como a original, abrindo novamente suas portas na noite de 31 de dezembro de 1999.

A condenação das Pussy Riot aconteceu pouco depois de o Tribunal Municipal de Moscou confirmar, no dia 7 de agosto, a validade de uma lei da cidade que proíbe pelos próximos 100 anos a realização de paradas gays na capital russa. Outra vez o dedo da Igreja Ortodoxa. Ecoa, de certo modo, a famosa frase do cardeal ítalo-argentino Antonio Quarracino, que afirmou na época do general Videla que o lugar dos gays era no zoológico.

No ano passado, numa entrevista que realizei com o diretor da Academia de Música do Hermitage, de São Petersburgo, o compositor Sergey Yevtushenko, ele contava que diversos projetos de homenagem ao centenário da morte do grande escritor Leon Tolstoi, ocorrido em 2010, tiveram o financiamento cortado pelo governo, por pressão da Igreja Ortodoxa Russa. Yevtushenko é autor da trilha de filmes como A Arca Russa, de Aleksandr Sokurov, e A Última Estação, do alemão Michael Hoffman — justamente sobre os últimos anos de vida de Tolstoi, excomungado pela Igreja Russa. E esta, apesar de ter vivido meio na clandestinidade durante o longo regime comunista, nunca voltou atrás em sua condenação.

Tolstoi, filho de um conde e uma princesa, casado com uma nobre russa, Sophia Andreievna Bers, com quem teve 13 filhos, ele mesmo portador do título de conde, ficou famoso por tornar-se, na velhice, um líder pacifista. Muitos de seus textos e ideias, libertários, batiam de frente com as normas da igreja ortodoxa e do governo czarista, por pregar uma vida simples e em proximidade com natureza. Na busca desse ideal, de um sentido para a sua vida, Tolstoi deixou a família e as riquizas para ir viver como um agricultor ou mujique qualquer. Em seu tempo, ele chegou a ser comparado com a figura de Jesus. E sua doutrina pacífica da desobediência civil, bebida nas leituras do pensador americano Henry Thoreau, influenciou diversos pacifistas e ativistas da resistência não-violenta — os mais notáveis deles foram o Mahatma Gandhi, responsável pela independência da Índia do domínio britânico, e o homem que conseguiu vencer o apartheid na África do Sul, Nelson Mandela.

No segunda metade do século XIX, preocupado com a precariedade da educação no meio rural russo, Tolstoi criou em seu povoado natal Iasnaia Poliana, a 200 km de Moscou, uma escola para filhos de camponeses. Ele mesmo escreveu grande parte do material didático e, contrariando a ridigez da pedagogia da época, deixava os alunos livres, sem excessivas regras e sem punições. Tudo isso enquanto escrevia, ao longo de sete anos, o seu portentoso Guerra e Paz (1869) e depois o Anna Karenina (1878), obras que já prenunciam essa preocupação com a situação miserável dos mujiques.

O cristianismo do escritor recusava a autoridade de qualquer governo organizado e de qualquer igreja. Criticava também o direito à propriedade privada e os tribunais e pregou o conceito de não-violência. Para difundir suas ideias Tolstoi escreveu panfletos, ensaios e peças teatrais, criticando a sociedade e o intelectualismo estéril das discussões teológicas da Igreja. A Igreja russa o excomungou em 1901 e nunca mais admitiu homenagens, pegando pesado na pressão ao governo para não dar suporte às comemorações previstas para 1910.

Mas deixemos de lado a Rússia, e vamos falar da China, a bola da vez. E não apenas pela eleição, no sábado passado, da bela Wen Xiayu como a Miss Mundo 2012, no certame realizado no estádio de Ordos, na Mongólia interior. Esse será o tema de uma série de crônicas a partir da próxima semana, visto que o editor deste site deu sinal verde para, em tempos de julgamento do mensalão e das enrolações da CPMI, essa coluna viaje por outros mares. Até a próxima semana.

 é jornalista, professor da Faculdade Cásper Líbero e editor da revista diálogos & debates.

Revista Consultor Jurídico, 22 de agosto de 2012, 8h00

Comentários de leitores

25 comentários

Inquisidor das Letras

Raphael Luiz Piaia (Advogado Autônomo)

Obrigado, prezado Soust! Infelizmente as coisas tem andando nesse sentido. Em tempos de pseudo-intelectuais popstars (feito o Recórter), a urbanidade tem adquirido traços de fraqueza na visão geral. Se não debatemos com eles nos termos deles (termos mais brutos), corremos o risco (não que eu me importe, diga-se) de passar por fracos.
Quanto aos comentários do fiel do Recórter, não deixa de ser curioso que ele siga o mestre inclusive nos erros de grafia. Nada contra tropeçar na gramática, pode acontecer com todos. Mas quando alguém se pretende quase um Torquemeda na defesa da gramática - como faz o R.A. quando corrige a tudo e a todos - há alguma obrigação de não errar no português.
No dia 23/08, o Recórter grafou "mau" ao invés de "mal" como apontou Janer Cristaldo:(http://cristaldo.blogspot.com.br/). Talvez seu assecla tenha resolvido ser solidário ao líder, afinal, se eu sou um cocô, meu acento deveria estar na última vogal. Se eu sou apenas uma fruta, acento eu não deveria ter.

He, he, he ...

Richard Smith (Consultor)

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"Napalm na floresta"! Essa foi muito boa!
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Mas com relação às "fogueiras", devo dizer-lhe, caro Soust, e não se assuste com a minha revelação, que elas ainda existem e queimam a beça! Como nunca, aliás!
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A começar pela do "Iluminismo" que eu acho que quis ser bem grande para "iluminar" toda a Europa, mas conseguiu apenas vitimar UM MILHÃO de franceses (procure saber algo sobre a VENDEIA!).
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Uma vez iniciado o fogo, espalhou-se por diversas e diversas guerras, ditas (como sempre) "de libertação" (procure sobre Adam WEISCHAUPT e MAZZINI!)!
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E superamos o Século XIX, com o glorioso e tecnológico Século XX, no qual, bem no princípio, um dos "iluminados carbonários" (procure GAVRIL PRINCIP) provocou um atentado que levou (as condições, é bem verdade, já estavam criadas) ao PAN-Conflito medonho da I Guerra Mundial, aonde todas as normas de cortesia, nobreza, honra e humanidade foram definitivamente revogadas! E que acabou por levar a uma outra maior ainda, duas décadas depois, causada por um ente "perturbado" (procure por THULE ou VRIL), a quem o grande Papa Pio XII incluiu entre os pouquíssimos "possessos perfeitos" da História!
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Isso apenas em se falando de guerras formais, declaradas, porque se formos considerar as civis e internas, com os mais de CENTO E CINQUENTA MILHÕES de mortes causadas pelo Comunismo na sua ânsia da criação do "Homem Novo num Mundo Novo", ou seja, o Paraíso na Terra, ufa, haja lenha, hein?!
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Por último, "confundir" a defesa do Papa ("Doce Cristo na Terra", nos dizeres de Santa Catarina de Sienna - a qual não deixou-lhe de puxar as orelhas em público, literalmente falando, para que saísse de Avignon e voltasse a Roma!) com a "defesa" feita pela penas de aluguel do PIG, JEG e imensa fauna, é que é de doer!
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O debate estava bom...

Soust (Estudante de Direito)

Parabéns pelo comentário, prezado Raphael Piaia. É assim também que me sinto com esse maniqueísmo crescente em nossa sociedade. Parece não haver mais lugar para a troca de ideias com ponderação e argumentação nos espaços de discussão, sejam estes públicos ou privados, transformando qualquer discussão em uma espécie de Fla x Flu (ou Joaquim x lewandowiski, ou Cristo x Satã, conforme o caso...).
Ia dar prosseguimento ao debate proposto pelo colunista Carlos Costa, mas a "bomba" de teologia e metafísica lançada pelo ilustre Richard Smith foi como napalm na floresta do debate saudável e agradável.
Mas, pelo menos, das fogueiras (graças a Deus!) ainda estamos livres...

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