As denúncias feitas ao telefone Disque 100 sobre violência contra crianças e adolescentes devem ganhar mais agilidade. Um convênio assinado na última sexta-feira (17/8) entre a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e as unidades do Ministério Público do país permitirá que elas sejam repassadas, na mesma hora, aos diversos MPs, por meio de um sistema de computador com acesso comum.
O convênio faz foi assinado pela ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, e representantes dos MPs, reunidos durante o 1º Congresso Internacional do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público (CNPG). “Este termo de cooperação faz com que quando uma pessoa telefona de qualquer lugar do Brasil, a qualquer hora, esta ligação seja transcrita e, via online, apareça na tela do Ministério Público de cada um dos estados brasileiros”, disse Rosário.
Segundo a ministra, a denúncia será encaminhada diretamente aos conselhos tutelares, para toda a rede de apoio e para delegacias. Ela destacou que o objetivo também é fortalecer a rede de proteção a crianças e adolescentes.
O ouvidor nacional dos Direitos Humanos, Bruno Renato Teixeira, disse que 80% das denúncias ao Disque 100 são referentes à violência contra crianças e adolescentes. “Apenas neste primeiro semestre, já recebemos mais de 20 mil denúncias relacionadas a violações aos direitos humanos”, afirmou.
O Disque 100 também pode ser usado para denúncias de violência contra idosos, deficientes físicos, tortura, violência policial e homofobia. O serviço é gratuito, não exige identificação e funciona todos os dias da semana, 24 horas por dia. Com informações da Agência Brasil.