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Disque 100

Denúncias serão repassadas automaticamente aos MPs

As denúncias feitas ao telefone Disque 100 sobre violência contra crianças e adolescentes devem ganhar mais agilidade. Um convênio assinado na última sexta-feira (17/8) entre a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e as unidades do Ministério Público do país permitirá que elas sejam repassadas, na mesma hora, aos diversos MPs, por meio de um sistema de computador com acesso comum.

O convênio faz foi assinado pela ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, e representantes dos MPs, reunidos durante o 1º Congresso Internacional do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público (CNPG). “Este termo de cooperação faz com que quando uma pessoa telefona de qualquer lugar do Brasil, a qualquer hora, esta ligação seja transcrita e, via online, apareça na tela do Ministério Público de cada um dos estados brasileiros”, disse Rosário.

Segundo a ministra, a denúncia será encaminhada diretamente aos conselhos tutelares, para toda a rede de apoio e para delegacias. Ela destacou que o objetivo também é fortalecer a rede de proteção a crianças e adolescentes.

O ouvidor nacional dos Direitos Humanos, Bruno Renato Teixeira, disse que 80% das denúncias ao Disque 100 são referentes à violência contra crianças e adolescentes. “Apenas neste primeiro semestre, já recebemos mais de 20 mil denúncias relacionadas a violações aos direitos humanos”, afirmou.

O Disque 100 também pode ser usado para denúncias de violência contra idosos, deficientes físicos, tortura, violência policial e homofobia. O serviço é gratuito, não exige identificação e funciona todos os dias da semana, 24 horas por dia. Com informações da Agência Brasil.

Revista Consultor Jurídico, 20 de agosto de 2012, 13h47

Comentários de leitores

1 comentário

Banalização

André Lucas Cardoso (Estudante de Direito - Criminal)

Esse disque 100 em quase toda sua totalidade é um absurdo sem tamanho. Trabalho no MP-Infancia e Juventude, e vejo no dia dia que boa parte das "denúncias" são fofocas tendenciosas de familias desestruturadas, ou seja, ex maridos mentindo sobre ex esposas, ex empregado querendo dar dor de cabeça pro ex chefe e por ai vai...
Quer denunciar?
Dê a cara a bater!

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