Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Eleições 2012

TRE-SP suspende multa a D'Urso por propaganda

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo acolheu, na sessão desta quinta-feira (16/8), recurso em favor do candidato a vice-prefeito da capital paulista pelo PTB, Luiz Flávio Borges D´Urso, e retirou a multa de R$ 5 mil aplicada no último dia 7 por propaganda antecipada na internet. Cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Segundo o juiz relator, Paulo Hamilton, a peça foi produzida durante um evento interno do partido em agosto do ano passado, mais de um ano antes do pleito de 2012 e há seis meses da convenção partidária. “Em que pese o tempo não seja questão determinante para descaracterizar a propaganda eleitoral, a análise combinada com o fato de que o vídeo foi disponibilizado na página do partido serve como indicativo de que se destinava aos filiados e não ao público em geral”, afirmou o magistrado. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRE-SP. 

Revista Consultor Jurídico, 18 de agosto de 2012, 15h30

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 26/08/2012.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.