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Notas Curtas

Processo Eletrônico vira disciplina de graduação

Por 

Elton Bezerra - 30/07/2012 [Spacca]O curso de Direito da UFMS contará, a partir deste segundo semestre, com a disciplina Processo Eletrônico em sua grade curricular. Implantada a pedido da OAB-MS, a matéria será optativa e terá carga horária de 51 horas/aula. Entre os temas abordados estarão transmissão de dados e prática de atos processuais, a Lei 11.419/2006, prova documental eletrônica em juízo, certificação de autenticidade do documento eletrônico e interrogatório.

Bolsa do TJ-SP
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ivan Sartori, autorizou nesta sexta-feira (17/8) o aumento da bolsa-auxílio para os estagiários de nível médio e superior que trabalham na corte. A partir de 1º de agosto o auxílio para os estagiários de nível médio passa de R$ 180 para R$ 300 e o de nível superior, de R$ 350 para 600.

Nova carreira
A desembargadora federal aposentada Suzana de Camargo Gomes recebeu a carteira profissional da OAB-MS nesta quinta-feira (16/8). Suzana se aposentou do TRF-3 em julho deste ano. Sua carreira na magistratura começou como juíza em Mato Grosso do Sul em 1987. Antes, foi procuradora do estado do Paraná, entre 1982 e 1987. Em 2011, chegou a figurar em lista tríplice para uma vaga no STJ, mas a escolhida pela presidente Dilma Rousseff foi a desembargadora Assusete Magalhães, do TRF-1. Ela também é professora universitária, autora das obras A Justiça Eleitoral e sua Competência, Crimes Eleitorais e Juizados Especiais Federais, todos pela Editora Revista dos Tribunais.

Casa reformada
A OAB-SP inaugurou, na quarta-feira (15/8), novas instalações da Casa do Advogado e da Cidadania de Santo Amaro (Rua Alexandre Dumas, 114). Na reforma, foi criado um auditório, sala de computadores com 30 terminais, espaço para distribuição trabalhista e protocolo, acessibilidade com elevador e o Posto de Orientação Fiscal da CAASP. A inauguração teve a presença do presidente da OAB-SP, Marcos da Costa; do presidente da Subsecção, Claudio Schefer Jimenez; do presidente da CAASP, Fábio Romeu Canton Filho; e da secretária-geral adjunta da OAB-SP, Clemencia Wolthers. 

Sarau Literário
A Amatra-2 promove, na próxima quinta-feira (23/8), seu Sarau Literário. O evento pretende estimular a doação de livros de autoria dos associados para o acervo da Biblioteca Antônio Lamarca. Estão confirmados os lançamentos de quatro publicações: Novos Dilemas do Trabalho, do Emprego e do Processo do Trabalho —Homenagem do Professor Ari Possidônio Beltran, organizado por Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho e pelo desembargador Carlos Francisco Berardo; Dicionário de Direito do Trabalho, de Direito Processual do Trabalho e de Direito Previdenciário Aplicado ao Direito do Trabalho, de autoria coletiva; A 3ª edição de Curso Básico de Direito Sindical, do desembargador aposentado José Carlos Arouca, da LTr; e Latipac, livro de poesia do desembargador Carlos Roberto Husek.

De Olho nas Contribuições
A Febraban promove, no dia 20 de agosto, a partir das 8h30, no Renaissance Hotel, o I Congresso Febraban de Direito Tributário. O tema será “Contribuições sociais sobre a folha de salários” e o evento contará com cerca de 150 representantes das áreas jurídica, tributária, jurídico-trabalhista e de RH de instituições financeiras. Também estarão presentes entidades setoriais, representantes de escritórios e conselheiros do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. Mais informações no site www.febraban.org.br.

Conciliação e Mediação
A Fundação Getulio Vargas promove, no dia 24 de agosto, das 9h às 17h, na Fecomércio, o workshop "Mudança de Cultura pela Composição de Litígios". O objetivo é discutir as vantagens que a conciliação e a mediação podem trazer ao sistema jurídico brasileiro. O workshop reunirá mais de 300 desembargadores, juízes, representantes de grandes escritórios de advocacia, além de advogados, gestores de grandes corporações e especialistas. Serão apresentados cases nacionais e internacionais sobre o uso da conciliação e mediação e palestras. Mais informações pelo e-mail resolucao125@fgv.br.

Direito Previdenciário
A Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Emagis), em parceria com o Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) promove, no dia 12 de setembro, o Fórum de Direito Previdenciário, no auditório da Seção Judiciária do Paraná, em Curitiba. O evento, que também recebe o apoio e Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), tem 45 vagas. O público-alvo são magistrados federais, servidores e convidados de órgãos públicos federais, membros do Ministério Público, da advocacia pública e privada, magistrados estaduais e associados IBDP. As inscrições devem ser feitas no site do TRF da 4a Região (www.trf4.jus.br), na página da Emagis, até o dia 27 de agosto. 

Ética nos Negócios
O Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (Etco) lança, na próxima terça-feira (21/8), dia 21 de agosto, às 19h, na Livraria Cultura do Shopping Villa Lobos, o livro Corrupção, Ética e Economia – Reflexões sobre a Ética Concorrencial em Economias de Mercado, de autoria de André Franco Montoro Filho, membro do Conselho Consultivo do Instituto. Com prefácio de Tercio Sampaio Ferraz Junior, a obra, publicada pela Editora Campus/Elsevier, reúne textos produzidos por Montoro Filho entre 2006 e 2011, período em que se dedicou ao estudo das vantagens do comportamento ético e dos prejuízos sociais das transgressões.

15 anos de Lei do Petróleo
O Instituto Brasileiro de Estudos do Direito da Energia promove no dia 27 de agosto, em São Paulo, o seminário Lei do Petróleo – 15 anos – Análise e Retrospectiva. A abertura será feita pelo presidente do Conselho do IBDE, Ricardo M. Debatin da Silveira, e pela presidente do IBDE, Camila Araújo.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 18 de agosto de 2012, 7h23

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