Consultor Jurídico

Colunas

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Diário de Classe

O Direito não é blindado às invasões bárbaras

Por 

Desde quando li o célebre poema de Kaváfis, À espera dos bárbaros, e o romance de J.-M. Coetzee, com o mesmo título, este é um tema que me fascina e ao qual venho me dedicando, especialmente para refletir a respeito do ensino e da prática jurídica.

No campo da filosofia política, a expressão barbárie é frequentemente associada à a-nomia — e, consequentemente, à lei do mais forte —, opondo-se, portanto, à ideia de civilização. Isto se deve, em grande parte, às metáforas do contrato social, especialmente a da versão hobbesiana, que fundam o Estado(ainda na sua formatação absolutista), apresentando-o como a superação do chamado estado de natureza: antes, a guerra de todos contra todos; agora, o pacto, o limite, o nómos, a lei, enfim, a instituição das culturas da justiça e o monopólio da violência (legítima, legal, dominada).

Ao investigar a origem do termo, um dos mais importantes estudiosos da cultura helênica, Humphrey Kitto, refere que a palavra grega bárbaros não tinha o mesmo sentido que lhe damos hoje. Não era um termo de repugnância ou desprezo. Não significava “pessoas que vivem nas cavernas, se esquentam no fogo e comem carne crua”. Na verdade, o termo bárbaro era utilizado para designar os povos que produziam sons do gênero “bar-bar”, em vez de falarem grego. Quem não falava grego, portanto, era bárbaro, quer pertencesse a alguma tribo selvagem da Trácia, quer, a uma das luxuosas civilizações do Oriente.

Na mesma linha, ao abordar a importância da linguagem, o filósofo Giorgio Agamben recorda que, segundo a Bíblia, “se não conheço a força da linguagem, serei como um bárbaro para aquele que fala e aquele que fala será um bárbaro para mim” (1 Cor. 14,11). Para o filósofo italiano, o termo bárbaro remete a um ser não dotado de lógos, um estrangeiro que realmente não consegue entender nem falar.

Não é gratuita, neste contexto, a associação que as pessoas geralmente fazem com o filme “Conan, o bárbaro” (1982) — relançado recentemente —, cuja origem remete às histórias em quadrinhos escritas por Howard, em 1932, embora seu viés crítico tenha se perdido na adaptação. Quem não se lembra da personagem que consagrou o ex-governador da Califórnia, Arnold Schwarzenegger? “— O que é o melhor da vida?”, perguntam a Conan. E, então, ele responde: “— Esmagar seus inimigos, vê-los caídos diante de seus olhos e ouvir os lamentos de suas mulheres.”

Na verdade, a abordagem aqui proposta está muito mais próxima de outro filme, este bem mais recente: “As invasões bárbaras”, de Denys Arcand (2003). Trata-se, como todos sabem, da sequência de O declínio do império americano (1986), no qual o diretor canadense denunciava a decadência moral das civilizações modernas.

Em “As invasões bárbaras”, o que vemos é o confronto pessoal de ideologias decorrente do difícil reencontro de um pai (Rémy, um professor universitário no Quebec), que está para morrer, com seu filho (Sébastien, um operador financeiro em Londres). Em suma: a morte do velho e o — inevitável — nascimento do novo. Como sugere o filme: a barbárie vem representada por este novo que, de certa forma, coloca-se contra a cultura, contra a tradição.

Isto nos permite concluir — a partir das leituras de Kavafis e Coetzee — que os bárbaros nunca chegarão; eles não existem; são um artifício — uma ficção, uma invenção — imprescindível para a afirmação da civilização e para a (con)formação do nosso imaginário social. Os bárbaros somos nós...

Há alguns anos, Alessandro Baricco publicou um belo livro, intitulado I barbari. Saggi sulla mutazione — seu estilo (sem revisão) me faz lembrar de Warat, eis que mais preocupado com a “urgência do pensar” do que com a “prudência do publicar” —, cuja premissa é: há uma mudança no entorno. Ele afirma: “Todos estão a sentir no ar um incompreensível e iminente apocalipse; ou, então, a voz que corre dizendo estão chegando os bárbaros.

Para exemplificar sua tese, Baricco apresenta aquilo que chama de “saques”. Isto porque somos capazes de ver os saques, mas não de enxergar as invasões bárbaras. Três são os saques que nos permitem observar, lá do alto, o modo de pensar dos bárbaros e, assim, compreender sua invasão:
(1) “o vinho e a perda da alma”: com a produção industrial dos vinhos hollywoodianos e, agora, também chineses, adaptados para ao mercado norte-americano e classificados conforme sistemas e tabelas de pontuação, substitui-se a cultura do vinho — a partir da qual era possível compreender a própria história da civilizações — pela imposição de certos padrões tanto de gosto como de consumo;
(2) “o futebol e a espetacularidade”: a sacralidade das partidas-de-domingo-à-tarde se dissolveu na medida em que o futebol — e a maior parte dos esportes — tornou-se uma mercadoria. Hoje, o que importam são apenas os resultados. Compramos o pay-per-view e olhamos duas, três, quatro partidas simultaneamente, sem assistir, contudo, a nenhuma. Do mesmo modo, não existem mais as especificidades que caracterizavam alguns jogadores: o ponteiro esquerdo, o beque, o “dez”, etc. No time dos bárbaros, atuam apenas os chamados jogadores modernos, isto é, aqueles jogadores que são capazes de desempenhar diversas funções: lateral ou volante, volante ou zagueiro, meio-campo ou lateral ou atacante, etc. Isto também pode ser observado, por exemplo, a partir dos anos 1970, com o famoso carrossel holandês, que traduz bem a lógica bárbara. A equipe era uma verdadeira engrenagem, que jogava uma espécie de futebol total, isto é, um futebol dinâmico, de força, de velocidade, de competição — e não de habilidade —, um futebol em que não há mais espaço para a genialidade e a criatividade.
(3) os livros: talvez a ideia de que o mundo dos livros é o mais assediado por parte dos bárbaros seja uma das mais difundidas. Tanto é assim que este argumento já se tornou um lugar-comum: primeiro, porque se sabe que as pessoas já não leem mais (do que 140 caracteres); segundo, porque também se sabe que quem faz os livros pensa somente no lucro e o obtém. Parece paradoxal. Mas não é. Nas últimas décadas, a indústria editorial, ao menos no ocidente, aumentou de modo constante e significativo o seu volume de trabalho. Isto ocorreu porque, na verdade, tudo se reduz a uma questão estritamente comercial. Uma das justificativas capazes de explicar esta aporia é bastante simples: o mercado editorial não é composto por leitores. Diariamente, milhares de livros são comprados pelos bárbaros apenas para completar “sequencias de sentido”: os bárbaros leem somente os livros cujas instruções de uso são dadas em lugares que não são livros (um exemplo conhecido disto são os milhares de livros comercializados junto com revistas e jornais).

Observam-se, assim, algumas características acerca do modo como os bárbaros combatem: (a) o desenvolvimento de uma inovação tecnológica capaz de produzir uma nova população; (b) o êxtase comercial que determina o terreno a ser habitado; (c) o valor da espetacularidade; (d) a simplificação, a superficialidade, a velocidade; (e) a adoção de uma língua-base; (f) o sistemático ataque contra aquilo que é mais nobre, culto, espiritual, de cada gesto singular.

Não é à toa que Baricco apresenta o chamado habitat Google como uma das melhores ilustrações das invasões bárbaras. Todos sabem que o Google é a mais famosa, amada e usada ferramenta de busca nos dias de hoje. Ele sequer completou a maioridade, mas já está no coração da nossa civilização. Há quem diga: “se algo não está no Google, então não está no mundo”.

Na verdade, o Google surge com uma proposta notável e, acima de tudo, nobre: tornar acessível a qualquer um — e de modo fácil — todo o conhecimento. Tal pretensão o aproxima, de certa forma, de uma das invenções mais importantes da história: a prensa, de Gutenberg, no século XV. O grande diferencial que caracterizou o Google diz respeito ao modo como ele faz sua busca: são mais relevantes as páginas que contam com o maior número de links que lhes dão acesso, isto é, as páginas que são mais citadas por outras páginas. Em outras palavras: o Google é autorreferencial. Isto significa dizer que, na web, o valor de uma informação é decorrente do número de sites que remetem ao link em questão e, portanto, à velocidade com que, a pessoa que busca a informação, a encontrará.

Ocorre que o fato de um texto ser o mais lido na web não significa que ele seja o mais importante e tampouco o melhor. Significa somente que ele é aquele ao qual chegam mais rapidamente as pessoas que procuram determinado assunto. E, aqui, precisamente, começa o problema — não para os bárbaros, evidentemente —, na medida em que esta lógica é desconhecida pela maioria dos usuários da web, sobretudo os estudantes (de Direito).

Moral da história: atualmente, o saber que vale é aquele que está em grau de entrar em sequência com todos os outros saberes. A ideia romântica de que compreender e saber implicam examinar em profundidade aquilo que estudamos está com os dias contados. Ela não faz nenhum sentido para os bárbaros (que sempre preferem a Wikipédia).

Por isto é que Baricco afirma que o conhecimento não se encontra mais na profundidade, mas sim na superfície. E isto exige, portanto, outro movimento que não o de imersão: no início da década de 1990, este movimento foi chamado de surfing; atualmente, o conhecemos como navegar. Tudo nos conduz, enfim, à grande questão que marca, definitivamente, o modo de ser dos bárbaros: a renúncia à experiência e a defesa do multitasking.

No epílogo de seu livro, Baricco recorre à imagem da Grande Muralha da China, cuja construção se iniciou por volta de 221 a.C., atravessando diversas dinastias do império chinês, até alcançar sua atual formatação, com mais de 7.000 km, ainda no século XV. Sua função era proteger a civilização dos povos do norte, os bárbaros. Os chineses tinham medo da contaminação de sua cultura. E, por isso, levantaram a grande muralha.

Ocorre que, esta pretensão militar nunca foi alcançada, sendo inclusive abandonada no século XVI. Na verdade, a ideia da muralha era fantástica apenas do ponto de vista filosófico: ela colocava uma fronteira, estabelecia uma diferença; a muralha não defendia dos bárbaros, mas os inventava; ela não protegia a civilização, mas, de certo modo, a definia.

Tudo isto para dizer que, quando falamos em civilização ou barbárie, estamos tratando de uma metáfora e que, atualmente, precisamos aceitar o chamado paradigma da mutação. As invasões bárbaras já estão ocorrendo faz anos. E isto é incontornável. Talvez, sempre tenham ocorrido, em ciclos. Na verdade, o que precisamos entender é que os bárbaros somos nós. Somos, todos, seres mutantes.

Agora, isto não significa que não haja um legado a ser salvo; ou, ao menos, uma resistência a ser feita. E, aqui, finalmente, é que surge o Direito. Muito embora indiferente contra tudo que lhe é estranho, o Direito não está a salvo das invasões bárbaras, que a cada dia ocupam um espaço maior e mais profundo na geografia jurídica. A pergunta que resta é qual o seu papel neste cenário? Certamente ele não será o salvador. Todavia, é preciso reconhecer que ele pode servir como um importante mecanismo através do qual podemos preservar aquilo que nos é mais caro. Preservar não “da” mutação, mas “na” mutação. Afinal, o Direito não é blindado às invasões bárbaras. Elas também ocorrem no mundo jurídico. E, nele, seus efeitos não são menos devastadores.

Talvez o melhor e mais conhecido exemplo de todos seja a crise do ensino jurídico. Como se sabe, sobretudo nos últimos dez anos, ocorreu o crescimento frenético do número de faculdades de Direito no Brasil. Sob o argumento da ampliação do acesso à universidade — que somente mascara o grande negócio que se tornou o ensino superior no país —, chegamos ao fantástico número de mais de 1.259 cursos de Direito em funcionamento. O que farão todos estes milhares de novos bárbaros que formamos a cada semestre? E o que dizer do nível do ensino, muitas vezes “a distância”; ou, ainda, da qualidade das “bibliografias” que se recomenda para a preparação dos concursos públicos?

O problema é que não chegamos ao fim. Ao contrário, estamos apenas no início (do fim). E precisamos lidar com isto. A reflexão acerca das invasões bárbaras serve, portanto, para repensarmos o próprio papel do Direito em tempos de incontornável mutação...

 é doutor em Teoria e Filosofia do Direito (Roma Tre/Itália), mestre em Direito Público (Unisinos) e professor universitário.

Revista Consultor Jurídico, 18 de agosto de 2012, 8h00

Comentários de leitores

5 comentários

Evidenciando o senso comum teórico!

José Paulo Schneider (Estudante de Direito)

Primeiramente é um orgulho ter um profissional do seu gabarito como professor e coordenador de grupo de estudos, tenho convicção de que futuro como operador, mas não mero operador, e sim um operador crítico do direito passa e irá passar muito pelo os seus ensinamentos. São artigos como esses que intensificam a luta contra as teias pegajosas do senso comum teórico, são doutrinas assim que possibilitam que os novos juristas como eu transpassem essa nebulosa e pegajosa teia formadora de um direito plastificado, isto é o direito reduzido a mera esquematização doutrinária.

Literatura jurídica

FELIPE CAMARGO (Assessor Técnico)

E no que se transformou a doutrina? Salvo raríssimas e honrosas exceções, as obras jurídicas são um desastre. Muitos livros são vendidos não porque sejam bons, mas porque os leitores somos incautos. Cursos que não são propriamente cursos, manuais que nunca fornecem as respostas que buscamos. E os "pontos cegos"? Muitos autores deixam de abordar aspectos essenciais da matéria tratada, não enfrentam questões complexas pertinentes ao tema, como se elas simplesmente não existissem. Acabo de ler um "curso" de direito ambiental em que o autor utiliza dois capítulos só para remeter o leitor a outra obra, nada tratando absolutamente dos temas inscritos nos títulos dos capítulos e constantes do índice. Propaganda enganosa? Imagino que na literatura médica, por exemplo, as editoras não publiquem qualquer coisa.

Saudações ao colunista

Observador.. (Economista)

Impecável texto. Destaco: "Quando falamos em civilização ou barbárie, estamos tratando de uma metáfora e que, atualmente, precisamos aceitar o chamado paradigma da mutação. As invasões bárbaras já estão ocorrendo faz anos. E isto é incontornável. Talvez, sempre tenham ocorrido, em ciclos. Na verdade, o que precisamos entender é que os bárbaros somos nós. Somos, todos, seres mutantes."
Mas, como ele mesmo aponta, não significa que deva acontecer sem alguma resistência.

Ver todos comentários

Comentários encerrados em 26/08/2012.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.