Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

34 mil procedimentos

CNJ diz que jurisprudência estará organizada em 90 dias

O CNJ informou neste sábado (18/8) que dará início neste fim de semana à organização e consolidação de toda a jurisprudência da instituição, acumulada em sete anos de funcionamento e 151 reuniões plenárias. O grupo responsável pelo trabalho terá cerca de 90 dias para identificar, reunir e consolidar todas as informações.

O CNJ foi criado em 31 de dezembro de 2004 e tem toda produção de julgados e decisões originada na sua aprovação pelo plenário e seus 15 conselheiros. São mais de 34 mil procedimentos que serão analisados pela equipe do mutirão.

A equipe é formada por assessores convocados nos gabinetes de conselheiros e na Secretaria Processual. Ao todo, 15 servidores foram escalados para a função, que será coordenada pelo conselheiro Jorge Hélio Chaves de Oliveira, presidente da Comissão de Jurisprudência. 

Criada em maio deste ano para tratar do desenvolvimento e execução do projeto, a comissão também tem como membros os conselheiros Carlos Alberto Reis de Paula e Jefferson Kravchychyn. Com informações da Assessoria de Imprensa do CNJ.

Revista Consultor Jurídico, 18 de agosto de 2012, 12h22

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 26/08/2012.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.