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Adjetivações grosseiras

Conselho de procuradores defende Gurgel de acusações

Alvo de ataques de advogados dos réus do processo do mensalão, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, foi defendido nesta quinta-feira (16/8) durante congresso da categoria. O presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais, Cláudio Lopes, disse que são inaceitáveis os “deboches” contra o chefe do Ministério Público Federal.

“Não podemos compactuar, à medida que deboches e comparações grosseiras são utilizadas”, criticou. “Concordamos que as defesas possam discutir questões jurídicas para defender seus constituintes, mas não podemos aceitar adjetivações grosseiras contra o procurador-geral da República. Estamos ao lado dele”, reforçou.

Durante a abertura do 1º Congresso Internacional do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público, Cláudio Lopes também criticou a Proposta de Emenda à Constituição 37/2011, que limita o poder de investigação do MP. Ele lembrou que o próprio mensalão resulta do trabalho investigativo do órgão.

“Não queremos substituir a polícia, mas não podemos privar a sociedade da apuração devida, ainda que em casos excepcionais, quando a polícia, por algum interesse, ineficiência ou omissão, não fizer determinada investigação”, disse . “Nossa posição, nesse sentido, é intransigível e inegociável”.

Além do tema do trabalho investigativo dos ministérios públicos, prática comum em órgãos similares fora do país, será debatido, no evento, o controle externo da atividade policial. Na sexta-feira (17/8), para o encerramento, está prevista palestra do presidente do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Britto, e a assinatura de acordo com a Rede Judiciária Europeia para troca de informações que facilite investigações. Com informações da Agência Brasil.

Revista Consultor Jurídico, 17 de agosto de 2012, 5h39

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