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151 reuniões

Jurisprudência do CNJ será organizada em 90 dias

Um grupo de 15 servidores do Conselho Nacional de Justiça, coordenados pelo conselheiro Jorge Hélio Chaves de Oliveira, inicia neste final de semana, 18 e 19 de agosto, esforço conjunto para organização e consolidação de toda a jurisprudência da instituição, acumulada em sete anos de funcionamento. Até o momento, o Conselho fez 151 reuniões plenárias.

O CNJ foi criado em 31 de dezembro de 2004 e tem toda produção de julgados e decisões originada na sua aprovação pelo plenário e seus 15 conselheiros. São mais de 34 mil procedimentos que serão analisados pela equipe do mutirão. “Todas as decisões que o CNJ produziu desde sua instalação serão analisadas com o fim de produzirmos, pela primeira vez na história deste órgão, informações jurisprudenciais com 100% de consistência e precisão”, estima o conselheiro Jorge Hélio, que preside a Comissão de Jurisprudência. “Além da preocupação com a correção da informação prestada, a qualidade da informação atingirá um nível de excelência inédito no CNJ — os resultados jurisprudenciais conterão referências legislativas e precedentes citados, entre outros produtos”, informou o conselheiro.

Especialmente criada, no mês de maio de 2012, para tratar do desenvolvimento e execução do projeto, a comissão também tem como membros os conselheiros Carlos Alberto Reis de Paula e Jefferson Kravchychyn. O grupo de servidores que integra o mutirão é formado por assessores convocados nos gabinetes de conselheiros e na Secretaria Processual. Eles terão cerca de 90 dias para identificar, reunir e consolidar todas as informações. “Temos a perspectiva de lançar o novo serviço no Encontro Nacional do Judiciário, que este ano será realizado em Sergipe, em novembro”, afirmou Jorge Hélio. Com informações da Agência CNJ de Notícias.

Revista Consultor Jurídico, 17 de agosto de 2012, 15h49

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