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Desafio administrativo

Juiz aponta exploração sexual em penitenciário do RN

Interditada parcialmente há nove dias por problemas de superlotação e de infraestrutura, a maior penitenciária do Rio Grande do Norte enfrenta desafios administrativos, segundo o juiz Henrique Baltazara, da Vara de Execuções Penais de Natal. Ele cobra, principalmente, medidas para evitar a exploração sexual de familiares de detentos. As informações são do portal G1.

Os problemas ocorrem na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, localizada em Nísia Floresta, na região metropolitana de Natal. Desde o dia 8 de agosto, o presídio não recebe novos detentos, pois tem capacidade para 600, mas abriga cerca de 900. Baltazar, que foi responsável pela medida, afirma que a interdição será suspensa após a conclusão da instalação da rede elétrica no pavilhão 5 da unidade.

O governo diz, ainda, que mais 402 vagas serão criadas com outras melhorias no complexo. O juiz Henrique Baltazar, entretanto, quer mudanças em procedimentos, como o adotado nas visitas de familiares, que ocorrem dentro dos pavilhões em vez de em espaços reservados. "Nós temos informações de que alguns presos que devem a traficantes terminam vendendo suas esposas e até filhas menores para pagar esse serviço", disse.

A diretora da penitenciária, Dinorá Simas Lima Deodato, afirmou não ter informações sobre a exploração denunciada por Baltazar, mas disse que é comum a ida de prostitutas até o presídio para se encontrarem com os detentos. Ela destacou um caso de uma mulher que, de 2009 até este ano, já afirmou ser a companheira de três presidiários diferentes. "Temos tentado coibir esta prática fazendo entrevistas com as visitas e com os presos", afirmou.

O secretário de Justiça e Cidadania do estado (Sejuc), Kércio Pinto, por sua vez, disse desconhecer qualquer caso de exploração sexual ou prostituição na Penitenciária de Alcaçuz. Ele, porém, está de acordo com a destinação de um lugar mais reservado para os encontros, e diz que analisará o Manual de Rotinas Penitenciárias para identificar as medidas que podem ser adotadas nos presídios do Rio Grande do Norte.

Revista Consultor Jurídico, 17 de agosto de 2012, 18h28

Comentários de leitores

2 comentários

ôps!

Richard Smith (Consultor)

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"traia" e não TRIA, como constou. Saco...

"Evolução"!...

Richard Smith (Consultor)

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Os advogados criminalistas mais experientes podem confirmar o que eu vou dizer: Antigamente, vigia na Cadeia um código não escrito, mas não menos rigoroso, apelidado de "Lei-do-Cão" que preceituava estritas normas de conduta e comportamento para os detentos.
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Uma das maiores preocupações do preso, além do "banho" (ou seja, ser logrado por um comparsa na partiçaõ do fruto do crime ou de alguma reserva que tenha deixado escondida) é que sua mulher seja objeto de assédio ou o tria enquanto esta "engaiolado"! Como é um mundo da lei do mais forte e da violência, um dos maiores preceitos era o do ABSOLUTO RESPEITO para com as visitas, principalmente de esposas, companheiras e namoradas.
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E era seguido com rigor! Quando uma visita de sexo oposto de um preso passasse, ainda mais para uma "visita íntima" era obrigação de todos os demais colocar as mãos para trás e baixar a cabeça. Um olhada o um comentário quaisquer e era OBRIGAÇÃO (sob pena igual!) de o primeiro colega que se encontrasse mais perto do faltoso MATÁ-LO IMEDIATAMENTE ou levar ao conhecimento da "galera" o que havia acontecido, com resultado semelhante! (de se ver que os marginais, nada hipocritamente, aceitam como eficaz e adotam a Pena de Morte, não é?!).
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Depois que entraram em cena as Organizações Criminosas nos presídios, esse costume já centenário simplesmente foi ABOLIDO e as parentes do detentos, ainda mais os "sem batismo" passaram a serem vítimas constantes de "acertos" sexuais!
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Vê-se bem então, que "lá" como cá fora, as coisas "evoluiram" bem, para "melhor", não?!
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Comentários encerrados em 25/08/2012.
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