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Plano nacional

Governo anuncia concessões para ferrovias e rodovias

O governo federal anunciou, na quarta-feira (15/8), um pacote de concessões de ferrovias e rodovias no valor de R$ 133 bilhões, o maior já feito no país. Desse total, R$ 91 bilhões serão destinados para ferrovias e o restante, de R$ 42 bilhões, para rodovias. As informações são dos sites Estadão e G1.

Ao todo, o "Plano Nacional de Logística: Rodovias e Ferrovias" prevê que serão colocados para a iniciativa privada 10 mil quilômetros em ferrovias, por meio de 12 lotes, e 7,5 mil quilômetros em rodovias, com nove lotes. Nos primeiros cinco anos, esses projetos vão absorver R$ 79,5 bilhões.

"Temos que avançar para uma nova etapa, que significa restabelecer a capacidade de planejamento integrado do sistema de transporte, fazendo com que haja integração dos modais rodoviário, ferroviário, de portos e aeroportos", afirmou o ministro dos Transportes, Paulo Passos, ao apresentar o plano em cerimônia. A presidente Dilma Rousseff, ministros e empresários estavam presentes.

Os leilões nas rodovias já começam esse ano. A expectativa do governo é licitar em dezembro deste ano o trecho mineiro da BR 116 e, em janeiro de 2013, a ligação de Brasília a Juiz de Fora (MG) pela BR 040. Segundo o ministro, não haverá cobrança de pedágio nas áreas urbanas, e os concessionários que se responsabilizarem pelos trechos só poderão começar a cobrar pedágio quando pelo menos 10% das obras previstas estiverem concluídas.

Para as ferrovias, a proposta do governo é fazer Parceiras Público Privadas (PPPs) em 12 trechos de ferrovias. “O nosso objetivo é resgatar as ferrovias brasileiras como alternativa de logística para o país”, afirmou Passos. "O PAC já foi o primeiro passo nesse sentido. Esse programa dá outros largos passos nessa direção.”

O leilão de concessão dos primeiros 2,6 mil quilômetros de ferrovia deve ocorrer em abril de 2013. Esses trechos, que incluem o ferroanel de São Paulo e a ligação ao porto de Santos, já estão com estudos adiantados.

Revista Consultor Jurídico, 17 de agosto de 2012, 13h03

Comentários de leitores

4 comentários

Espero que não seja apenas jogada de sena!

Borbaadv (Advogado Associado a Escritório - Criminal)

Inicialmente, caro dr. Carlinhos, quero deixar claro que não sou contra se fazer ou melhorar qualquer espécie de infra-estrutura de nosso país, muito pelo contrário, tenho consciência de que para um pais se tornar competitivo, sem infra-estrutura de qualidade é impossível, posto que sem meios de operacionalidade dos meios de produção é impossível o brasil competir com os países concorrentes. Também não tenho nada contra as parcerias público-privado e até privatizações, pois sou do tipo que acredita que o capitalismo só funciona com a livre concorrência, desde que não seja desleal, e que nesse aspecto, o estado seja minimo e funcione apenas como fiscalizador. Não obstante, minha indignação diz respeito a carga tributária, onde o estado arrecada, arrecada, com objetivos e argumentos de que a sobrecarga tributária é necessária para que os serviços públicos mínimos (educação, saúde e segurança) sem mencionar outros emergentes, já que são muitos, sejam oferecidos com qualidade mínima.
Minha indignação não é contra pacote da presidenta dilma, até porque achei corajosa a atitude dela, em anunciá-lo. Só fico "incrível" é de saber que além da infinidade de impostos que já pagamos, sendo que alguns desses impostos foram criados para que os recursos fossem investidos justamente em infra-estrutura. Não obstante não é o que se vê. Os governos "sem exceção" com suas incompetências somadas ao germe da corrupção arraigados no sangue dos "toma lá, da cá" administram o dinheiro público, empacam o desenvolvimento do brasil, que sempre teve sua economia,como dizia o ex ministro antonio palocci " decolando como vôos de galinha", espero que não viveremos em breve a crise brasileira, na forma vivenciada pelo "eua" e "europa" que embora tinha infra-estrutura,

É jogada de cena ou não? Eis a questão!

carlinhos (Defensor Público Estadual)

É pela razão apresentada por você, Borbaadv, que torço para que essa plano não seja mais um “mise en scène", nos moldes praticados pelo governo anterior, eiro e vezeiro nessas jogadas de cunho populista. Um país para ser rico necessita de boa infra-estrutura e só um país rico tem condições financeiras para oferecer a sua população o supra sumo na educação, saúde, justiça, segurança pública e bem estar social sem exploração político-partidária. Esses fatores são, sem embargo, consequências do progresso material.

Coragem para reformar!

carlinhos (Defensor Público Estadual)

Parabéns, Presidente Dilma. Não tenho nenhuma simpatia por alguns membros de seu partido, mas, nem por isso posso deixar de reconhecer sua coragem, por contrariar com esse patriótico plano alguns jurássicos do PT, que têm como paradigma de progresso a Ilha de Cuba. Nenhum país consegue desenvolver-se a contento sem uma infra-estrutura diversificada e condizente com seus ideais de grande potência. Nesse sentido, a Senhora tem a nossa simpatia.

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