"Joaquim Barbosa fez tempestade em copo d’água"

O advogado Alberto Zacharias Toron, que representa o deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP), divulgou uma nota de solidariedade ao colega Antonio Sérgio Pitombo por causa da forma como ele foi tratado pelo ministro Joaquim Barbosa, relator do Ação Penal 470, o processo do mensalão, durante o julgamento de preliminares do caso. Barbosa propôs que a corte enviasse à Ordem dos Advogados do Brasil uma representação contra três advogados que levantaram sua suspeição para julgar o processo. Entre eles, Pitombo.

Para Toron, o advogado “foi injustamente agredido” pelo ministro Joaquim Barbosa. “O relator, a pretexto de atrair solidariedade à sua pessoa, chegou ao cúmulo de dizer que o Brasil havia sido agredido. Fez uma tempestade em um copo d’água”.

O pedido de suspeição de Barbosa foi feito pelos advogados Antônio Sérgio Pitombo, Leonardo Magalhães Avelar e Conrado Gontijo, por conta de opiniões sobre a ação emitidas pelo ministro em entrevista concedida ao jornal O Estado de S.Paulo, reproduzida pela revista Consultor Jurídico (clique aqui para ler).

Por nove votos a dois, os ministros disseram que não cabia à Corte enviar representação contra os advogados para a OAB. Com exceção de Luiz Fux e de Barbosa, a maioria dos ministros votou pelo afastamento da questão preliminar, destacando o risco de se violar as prerrogativas profissionais dos advogados por conta de uma questão que poderia ser tomada como pessoal. “As prerrogativas profissionais dos advogados representam emanações da própria Constituição Federal”, esclareceu o ministro Celso de Mello. Segundo o decano, o Poder Judiciário “jamais poderá permitir que se cale a voz do advogado”.

O presidente da OAB de Mato Grosso do Sul, Leonardo Avelino Duarte, também se manifestou. Ele afirmou que a tentativa de representação contra três advogados do caso do mensalão é “absurda”. “Querem calar o advogado, não se pode calar a defesa do cidadão” afirmou.

O Instituto dos Advogados Brasileiros também se manifestou sobre o assunto. O IAB afirmou que "solidariza-se com os defensores, membros desta centenária instituição da advocacia, deplorando a manifestação do ministro Joaquim Barbosa no Plenário da Alta Corte, pois a impugnação oferecida não ultrapassou os devidos limites de apresentação do incidente de impedimento de qualquer magistrado para o exercício da função em processo sob sua responsabilidade. Bastava julgar improcedente o requerimento".

Leia a nota emitida por Toron:

NOTA DE SOLIDARIEDADE

Solidarizo-me irrestritamente com o advogado Antonio Sérgio Pitombo, que foi injustamente agredido pelo ministro Joaquim Barbosa, relator do mensalão. Pitombo foi tido como agressivo e deselegante pelo ministro por ter arguido a sua suspeição.

Na verdade, independentemente do mérito da questão, é ínsito ao pedido que levanta a suspeita sobre a imparcialidade do juiz o apontamento de seus defeitos ou falhas. Por isso, a Suprema Corte rejeitou a expedição de ofício à OAB para recriminar o advogado.

O relator, a pretexto de atrair solidariedade à sua pessoa, chegou ao cúmulo de dizer que o Brasil havia sido agredido. Fez uma tempestade em um copo d’água.

Pitombo é conhecido pela sua correção e seriedade e não cometeu nenhum desvio de conduta ao arguir o que lhe parecia cabível. Exerceu o mandato seguindo as melhores tradições da advocacia e de seu saudoso pai.

ALBERTO ZACHARIAS TORON, advogado.