Inglaterra rejeita asilo e mantém extradição de Assange

O presidente do Equador, Rafael Correa, confirmou, nesta quinta-feira (16/8), asilo político para o fundador do WikiLeaks, Julian Assange. Resta saber como Assange vai deixar a Embaixada do Equador, em Londres, e voar até o país, já que deve ser preso assim que pisar na rua. O governo britânico divulgou uma nota dizendo que vai extraditar Assange para a Suécia e que o asilo equatoriano não muda em nada isso.

Na nota divulgada logo após o anúncio do asilo, o Ministério das Relações Exteriores lamentou a decisão do Equador e reafirmou que, de acordo com a legislação britânica, o governo tem de cumprir a ordem de extradição, confirmada pela Suprema Corte do Reino Unido. O Ministério, no entanto, se disse aberto para negociar uma solução amigável, desde que permita a extradição.

O anúncio do asilo foi feito pelo chanceler do Equador, Ricardo Patiño. Entre os motivos alegados, está o receio de que Assange seja extraditado para os Estados Unidos. Patiño afirmou que Assange é um profissional da comunicação conhecido internacionalmente e que compartilhou com o mundo documentos que revelam a forma de os Estados Unidos aplicarem a democracia. De acordo com o chanceler, o governo do Equador considerou que é possível que, depois de extraditado para a Suécia, Assange seja extraditado para um terceiro país. Na avaliação do governo, se esse terceiro país forem os Estados Unidos, Assange não terá um julgamento justo e poderá sofrer tratamento desumano.

O chanceler do Equador citou o artigo 14 da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que prevê: “Toda pessoa, vítima de perseguição, tem o direito de procurar e de gozar asilo em outros países. Este direito não pode ser invocado em caso de perseguição legitimamente motivada por crimes de direito comum ou por atos contrários aos propósitos e princípios das Nações Unidas”.

Na quarta-feira (15/8), o Equador revelou ter recebido uma carta em que o Reino Unido ameaçava invadir a embaixada e prender Assange. O governo rechaçou a ameaça. Nesta quinta, Ricardo Patiño afirmou que, se os britânicos invadirem a Embaixada do Equador, estarão violando a Carta das Nações Unidos e a Convenção de Viena sobre as Relações Diplomáticas. O artigo 22 da convenção garante a inviolabilidade dos locais de missão, definidos logo no artigo 1º como “edifícios, ou parte dos edifícios, e terrenos anexos, seja quem for o seu proprietário, utilizados para as finalidades da missão inclusive a residência do chefe da missão”. O artigo 2º, item 4, da Carta das Nações Unidas estabelece: “Os membros deverão abster-se nas suas relações internacionais de recorrer à ameaça ou ao uso da força, quer seja contra a integridade territorial ou a independência política de um Estado, quer seja de qualquer outro modo incompatível com os objetivos das Nações Unidas”.

Julian Assange está refugiado na Embaixada do Equador, em Londres, desde o dia 19 de junho. No dia 30 de maio, a Suprema Corte do Reino Unido determinou a extradição do jornalista para a Suécia, onde ele é acusado de estupro.