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"Mão de ferro"

Dilma nomeia Francisco Falcão corregedor nacional

O ministro Francisco Falcão foi nomeado pela presidente Dilma Rousseff para o cargo de corregedor nacional de Justiça. O decreto foi assinado, na quarta-feira (15/8), e publicado na edição desta quinta (16/8) do Diário Oficial da União. O mandato é de dois anos. Falcão substituirá a ministra Eliana Calmon, que deixa o posto no dia 7 de setembro.

Falcão foi sabatinado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal no dia 13 de junho, quando foi aprovado por todos os senadores. No dia 26 de julho, foi a vez do plenário do Senado confirmá-lo para o cargo.

O Conselho Nacional de Justiça é composto por 15 membros, com mandato de dois anos, sendo um deles — o corregedor — indicado pelos ministros do Superior Tribunal de Justiça. A escolha de Falcão, em votação unânime, ocorreu em sessão do pleno do Tribunal.

O novo ministro e a antecessora, Eliana Calmon, tomaram posse no STJ no mesmo dia — 30 de junho de 1999. Nesses 13 anos, o convívio foi tão pacífico a ponto de a ministra enviar ofício à CCJ do Senado afirmando que a aprovação do colega era fundamental para a continuidade do seu trabalho à frente da Corregedoria Nacional de Justiça.

Falcão será o quinto corregedor nacional, desde a criação do CNJ, em 2004. Ele considera o cargo uma espécie de “braço executivo” do órgão e acredita que a celeridade processual passa pela modernização e aprimoramento da gestão do Judiciário. Disse que, com o trabalho da ministra, encontrará o terreno aplainado por quem teve coragem moral de agir.

Questionado pelos senadores, disse que terá estilo próprio — não será nem “calmoniano”, nem “pelusiano”, em referência aos pensamentos divergentes de Cezar Peluso, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, quanto à competência da corregedoria nacional para investigar magistrados antes das locais.

O ministro afirmou que atuará com "mão de ferro", mas apenas quando as corregedorias locais não punirem magistrados acusados de irregularidades. Destacou também que o órgão jamais se eximirá quando a sanção se fizer necessária.

O novo corregedor dará ênfase a medidas preventivas. "Ações profiláticas e corretivas são necessárias para que se restaure a credibilidade do Poder Judiciário”, avaliou. Quanto ao que espera do cargo, resumiu: “Será uma espinhosa e edificante missão.”

Perfil
Pernambucano, Falcão é bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco. Iniciou sua carreira profissional exercendo funções de confiança na prefeitura de Recife e no governo de Pernambuco. Também atuou como advogado em Pernambuco, Pará, Rio de Janeiro e Brasília.

Em 1989, foi indicado, em lista tríplice, pelos ministros do Tribunal Federal de Recursos, em vaga de advogado, para compor o Tribunal Regional Federal da 5ª Região. No TRF-5, atuou como vice-presidente e corregedor regional no biênio 1996/1997 e como presidente entre 1997 e 1999.

Em 1999 foi empossado ministro do Superior Tribunal de Justiça, onde já ocupous os cargos de presidente da 1ª Turma, no biênio 2002/2004, e da 1ª Seção nos dois anos seguintes.

Falcão já atuou, também, como corregedor geral da Justiça Federal (biênio 2009/2011) e é membro efetivo do Conselho Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados. Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ.

Revista Consultor Jurídico, 16 de agosto de 2012, 17h19

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