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Cooperação em TI

Justiça do Trabalho e STJ utilizarão Sistema Bacen Jud

O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Barros Levenhagen, e o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Ari Pargendler, assinaram nesta quarta-feira (15/8) acordo de cooperação técnica na área de tecnologia da informação para o cadastramento de conta única no Sistema Bacen Jud.

A cooperação entre os dois órgãos permitirá que a Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho adote o sistema informatizado atualmente utilizado pelo STJ. As duas partes o aperfeiçoarão, promovendo alterações e inovações que entenderem necessárias.

O principal ponto do acordo é o cadastramento de contas únicas, sistema introduzido pela Justiça do Trabalho em 2003. Levando em conta os inconvenientes causados por bloqueios de várias contas pelo sistema, a medida permite que pessoas físicas e jurídicas indiquem uma única conta bancária para receber os bloqueios eletrônicos. Em contrapartida, elas devem manter saldo suficiente para o cumprimento da ordem judicial, sob pena de descadastramento.

Na Justiça do Trabalho, o cadastramento de contas únicas é de responsabilidade da Corregedoria-Geral, e, para a Justiça Federal e a dos estados, a competência é do presidente do STJ. O acordo parte da premissa de que é necessário uniformizar os procedimentos e tem como objetivo a utilização conjunta do sistema de recebimento e armazenamento da documentação, referente ao cadastramento, descadastramento e alteração das contas no Sistema Bacen Jud.

"Quando assumi a Corregedoria-Geral, não imaginei que o cadastramento das contas estivesse ainda quase que na idade da pedra lascada, com arquivos físicos em papel, arquivados em pastas", observa o ministro Barros Levenhagen. "A área de TI da Justiça do Trabalho se encontra assoberbada com o desenvolvimento e a implantação do processo judicial eletrônico. Quando soube que o STJ tinha um sistema informatizado, pedi que nossa equipe estudasse a possibilidade de compartilhamento, e a receptividade foi a melhor possível".

Para o presidente do STJ, Ari Pargendler, a cooperação entre órgãos do Judiciário é fundamental. "A colaboração entre o STJ e o TST sempre existiu, mas essa parceria, especificamente, se deve à iniciativa do ministro Levenhagen, que vem dinamizando os trabalhos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho", afirmou. Com informações da Assessoria de Imprensa do TST.

Revista Consultor Jurídico, 15 de agosto de 2012, 18h18

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