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Momento histórico

Jaboatão marca julgamento sete meses após a denúncia

Dois acusados de matar um homem em Jaboatão dos Guararapes (PE) vão ser julgados, nesta quarta-feira (15/8), pela 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca. Ademilson Bezerra da Silva e José Geraldo Feliciano Valério são réus no processo que trata do homicídio de Alexandre José da Silva, em outubro de 2011. O julgamento acontece apenas sete meses depois do recebimento da denúncia pela juíza da vara, Inês Maria de Albuquerque, e dois meses após a pronúncia.

Jaboatão foi citada pelo ministro do Supremo Tribunal, Gilmar Mendes, como exemplo de lentidão da primeira instância do Judiciário. Em entrevista à revista ConJur, ao comentar que a PEC dos Recursos não seria suficiente para dar efetividade às decisões, mencionou o município. “Embora a PEC seja abrangente, toda sua justificativa é a impunidade na área criminal. Mas aí há uma série de problemas que começam no inquérito” disse. “Há crimes de competência de tribunal do júri com ameaça de prescrição no Brasil todo. Pernambuco, por exemplo, tem mil casos de júri para prescrever em torno de Jaboatão do Guararapes.”

No mesmo mês, em fevereiro, o corregedor geral do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Frederico Neves e o presidente do TJ-PE, desembargador Jovaldo Nunes, foram a Brasília para reunir-se com ministros dos tribunais superiores e da Corregedoria Nacional de Justiça. Gilmar Mendes, afinal, já havia se referido ao município no Plenário do Supremo Tribunal Federal. “Voltamos para Pernambuco com aquilo na cabeça, discutindo como melhorar a situação de Jaboatão”, diz Neves.

Por isso, a rapidez na tramitação do processo é significativa. Ela só foi possível, segundo o TJ-PE, devido ao Regime Especial de Trabalho, declarado pelo Conselho da Magistratura do Tribunal nas duas Varas do júri em Jaboatão, por proposição do corregedor-geral de Justiça. Com início em 9 de março de 2012 e duração prevista de seis meses, a ação busca agilizar a instrução dos processos que correm risco de prescrição.

Contudo, o Regime Especial está impulsionando todo o acervo das unidades. “Estamos vivendo um momento histórico em Jaboatão dos Guararapes”, destaca a juíza Inês Maria de Albuquerque. “A celeridade nos julgamentos só está sendo possível graças à mobilização de toda a equipe, que suspendeu suas férias e está trabalhando nesta unidade, diuturnamente, das 8h às 18h, bem como a utilização dos recursos audiovisuais para realização das audiências gravadas”. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-PE.

Revista Consultor Jurídico, 15 de agosto de 2012, 17h00

Comentários de leitores

1 comentário

Que beleza! Mas que eficiência!...

Richard Smith (Consultor)

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Mas perguntar não ofende:
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Por quê não começaram a distribuir célere justiça pelos últimos da fila, segundo a reportagem sujeitos à prescrição, ao invés de pinçar um caso último para "exemplarizá-lo" (com consequências geralmente indesejadas)?!
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Braziu, ziu, ziu...
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