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Comentários de leitores

15 comentários

data venia

joão gualberto (Advogado Autárquico)

O Poder Judiciário é um dos poderes da República, deveria também agir nessa matéria como Poder, e não só como receptáculo de iniciativas do legislativo ou do executivo. Estão vendo que não dá para continuar assim como está. Aqui, do lado de cá, do lado da advocacia e da cidadania, há muito tempo já estamos vendo que não dá. Mas é preciso que o Judiciário contribua para melhorar o sistema. Porque não ? Certamente, não com a tentativa atabalhoada do Min. Peluso querendo suprimir instância ou recursos. A problemática não é formal (processualística), mas material (de direito material, ou substantivo). Data venia.

O confronto entre os ideais do país e dos ministros

Fernando José Gonçalves (Advogado Sócio de Escritório)

Para os Ministros (ou alguns deles) o ideal seria conciliar as suas palestras, aulas, discursos, convites para almoços, atuação em outros órgãos (a exemplo do TSE),reuniões, etc, etc. com a sua FUNÇÃO JURISDICIONAL E PRECÍPUA DE JULGAR. Para o povo, injustiçado quer pelas falcatruas de políticos;lesado pelos órgãos públicos ou mesmo diante de um impasse normal numa ação que permita a subida para àquela Corte,o que realmente importa é a celeridade no trâmite processual e o julgamento correto da ação.Afinal, salvo engano, acreditamos que os Ministros recebam bem, exatamente para isso. Só há um detalhe: Entre esses dois mundos, o da 'possibilidade', mas sem pressa (mundo habitado pelos ministros)e o da 'efetivação'com urgência (planeta em que vivem os mortais por um curto período de tempo, nós, cidadãos comuns)está a 'VONTADE' que pode mover montanhas ou, ao contrário, quedar-se diante da intransponível bituca de cigarro jogada ao chão. Só resta saber de que lado está a razão.

Espelho com reflexos

JAAG (Advogado Sócio de Escritório - Criminal)

O STF pode ser considerado como um espelho do tecnicismo constitucional do direito. E espelho possui reflexos e tais apresentam cores e variáveis. A jurisprudência não obriga o juiz, mas mostra a trilha mais aceitável, mesmo com falhas no percurso. Não se trata de criticar posições ministeriais, mas de avaliar o porquê delas. Uma resposta simplista mostra-nos que os ministros são corretos e falhos; nem a soberba, nem a prostração. O equilíbrio e a ética são ideais, mesmo que repletos de falhas e redundam em um direcionamento menos susceptível de tantos erros. Criticar o julgamento ou açodá-lo em múltiplas vertentes pode ser um pisar democrático; porém, torná-lo plural quando se fundamenta na técnica e na busca da verdade, seria pura precipitação inconsequente. Ministros que arduamente são os reflexos do direito de todo o cidadão não podem ser refratários a absolutamente nada. O que importa, agora, é o julgamento e o imediatismo dele, porque resta-nos conhcer a ávore e seus frutos. Há que ser o Supremo uma clínica geral, mas sem ironia, apenas no cumprimento do dever, como soe acontecer e como almeja o cidadão brasileiro.
Não se pode olvidar a diversidade jurídica, porque se embasa nos próprios e modificáveis caminhos da justiça. Criicar é um direito, mas nempre justo, porque malfadado nas alusões pessoais. Parabéns aos ministros pelo todo, com ressalvas ante às decisões unilaterais, dimensionadas como supostamente "verdadeiras". João Alvim (Advogado).

Vícios são vícios

Fernando José Gonçalves (Advogado Sócio de Escritório)

O STF padece de todos os demais VÍCIOS do funcionalismo público; órgãos para os quais ou o empregado não pode ser demitido normalmente (como numa empresa privada) ou quando tem vitaliciedade (a exemplo do judiciário e do M. Público).Ambas as situações (impossibilidade de levar bilhete 'azul' ou a certeza de que vai morrer na função)tendem a modificar o comportamento do integrante do cargo. A própria vida é assim. Se o sujeito ganha na mega-sena acumulada e pega uma bolada que o garante para o resto da vida sem ter que trabalhar,não há mais a necessidade de preocupação em ganhar o pão de cada dia (a entrega é feita em casa e pela melhor padaria). Destarte,só batalha mesmo quem precisa defender um emprego; uma vaga;um salário e aquele que está vulnerável a todas as intempéries do mercado de trabalho. De resto, se esforçar para quê ?

O público a serviço do privado!

carlinhos (Defensor Público Estadual)

O que seria mesmo inadiável, o compromisso acadêmico ou o compromisso com as sessões pautadas do STF? Esse ministro Marco Aurélio de Mello, parente do Collor de Mello, não nega a sua árvore. Essa é a consequencia de mandatos vitalícios, passar a pensar que a inatituição está a seu serviço e não o inverso. Essa é a razão porque sou a favor de mandatos com prazo pré-estabelecido para os ministros do Supremo e de todos os outros tribunais colegiados. Porque não um mandato de oito anos, como o é o de um Senador da República? O rodízio em qualquer institução é, deveras, salutar, já que permite trazer para o seu seio novas idéias, novos idéias e, porque não dizer, novos alentos.

Vitaliciedade !!!

JA Advogado (Advogado Autônomo)

Até a palavra é complicada. Vitaliciedade transmite ideia de mofo, bolor e outros fungos que proliferam em ambientes pouco arejados. Realmente seria salutar para a democracia, para o Direito e para a sociedade toda que os ministros da Suprema Corte tivessem mandatos pré definidos. Faria bem à jurisprudência também.
Por falar nisso, fica difícil entender o que quis dizer o Min. Marco Aurélio quando defendeu a "supressão" da sessão de sexta-feira em razão de "compromissos acadêmicos" do min. Lewandowski. O que seriam compromissos acadêmicos ? O min. não é pago para trabalhar todos os dias úteis da semana ? Aparentemente os compromissos acadêmicos só poderiam tomar o tempo dos ministros-servidores-públicos nos períodos noturno e finais de semana. Ou estaria eu enganado ?

Corte constitucional já!

Leitor1 (Outros)

A Suprema Corte precisa decidir menos, para decidir melhor. Um sistema em que tudo, ou quase tudo, há de ser decidido pelo maior tribunal (direta ou indiretamente - via RE ou agravo) certamente tende a ser disfuncional e, a longo prazo, a perder o principal elemento: a convicção da correição das suas decisões.
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A solução é ampliar o STJ, aprimorar os mecanismos de uniformização da jurisprudência, aprimorar a qualidade dos debates nos Tribunais de Justiça e Tb. Regionais.
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Decidir muito nem sempre é decidir bem. Quem muito usa a autoridade, não raras vezes a perde. E a autoridade da jurisdição constitucional é a crença coletiva da sua capacidade de assegurar a integridade do Direito.
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Precisamos repensar o sistema urgentemente!

Vitaliciedade é saudável?

Armando do Prado (Professor)

O que causa espanto é a longevidade de certos ministros, como os Mellos, por exemplo. Um nomeado pelo Sarney e o outro pelo primo Collor. Até quando? Até os 70? Isso sim, precisa ser repensado. Talvez, mandato de 8 anos, como os dispensáveis senadores, seria de boa utilidade.

Mais do mesmo

Colega Jur (Advogado Assalariado - Trabalhista)

Mas gosta de reclamar! Tudo bem que aí ele tem razão, mas vive de aparecer e adorar os holofotes. Já admirei mais o min. Marco Aurélio...
Meu querido pai, que nem advogado é, o assistiu em algumas sessões do STF comigo, pela TV Justiça, e o apelidou de "boca mole". rs
E prof. Cid Moura, me diverti muito com seu comentário... é bem assim mesmo!

Mensalão apenas numa das Turmas do STF?

Antônio Macedo (Outros)

Depois do julgamento da Ação Penal 470, que versa sobre o malfadado mensalão, seria de bom alvitre que o STF alterasse o seu Regimento Interno, a fim de prescrever nele que o julgamento de ação penal, semelhante a esta em julgamento, seja da competência apenas de uma das três Turmas do Supremo Tribunal. Desse modo, seria possível a interposição de recursos perante o Plenário da Corte, ou então perante à junção de duas, ou das três Turmas que compõem atualmente àquela Suprema Corte. Se assim fosse procedido no julgamento da referida Ação Penal, talvez não houvesse a queixa dos réus de que o postulado do duplo grau de jurisdição, a que teriam direito, foi preterido.

Mensalação apenas numa das Turmas.

Antônio Macedo (Outros)

Depois do julgamento da Ação Penal 470, que versa sobre o malfadado mensalão, seria de bom alvitre que o STF alterasse o seu Regimento Interno, a fim de prescrever nele que o julgamento de ação penal, semelhante a esta em julgamento, seja da competência apenas de uma das três Turmas do Supremo Tribunal. Desse modo, seria possível a interposição de recursos perante o Plenário da Corte, ou então perante à junção de duas, ou das três Turmas que compõem atualmente àquela Suprema Corte. Se assim fosse procedido no julgamento da referida Ação Penal, talvez não houvesse a queixa dos réus de que o postulado do duplo de jurisdição, a que teriam direito, foi preterido.

Boas observações

Observador.. (Economista)

Feitas pelos comentaristas Cid Moura (Professor) e Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária).
Talvez a estrutura atual do STF tenha que ser repensada.

Como assim, 6a feira é feriado permanente no stf?

Flávio Lucas (Juiz Federal de 1ª. Instância)

A LOMAN dis´põe o seguinte:
Art. 35 - "São deveres do magistrado":
VI - "comparecer pontualmente à hora de iniciar-se o expediente ou a sessão, e não se ausentar injustificadamente antes de seu término".
Sendo assim, como pode o Juiz Marco Aurélio afastar-se para cumprir um "compromisso acadêmico", certamente remunerado, em dia de semana, no horário do expediente?
E como pode o senhor "revisor", Juiz Ricardo Lewandowski, simplesmente, com a maior naturalidade do mundo, afirmar que não poderá ser realizada sessão extraordinária em uma 6a feira, devido a compromissos acadêmicos inadiáveis?´
A conclusão a que se chega é que no STF prevalece o famoso "TQQ", os ministros só trabalham na terça, quarta e quinta. Depois reclamam do excessivo volume de trabalho.

Estrutura diminuta

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

O Supremo temia essa situação que está sendo agora exposta à sociedade. A Corte, desde há muito, não tem condições de julgar todos os casos como deveria, dado o extenso volume de trabalho, sem que no entanto exista qualquer movimento concreto visando ampliar o número de julgadores.

a verdade é que os Ministros estão

Ciro C. (Outros)

Com uma carga de trabalho como nunca tiveram. Daí o desespero, afinal o intervalo de 20 minutos não esta podendo demorar mais uma hora e meia. E o comichão que dá nas cadeiras às dezoito horas tem que ser suportado. Quero ver a cara de todos quando o decano for votar e começar a fazer o historico la em Ulpiano (como de costume) heheh

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