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Processo eleitoral

Ministros do TSE devem deixar sessão do STF às 19h

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A partir desta terça-feira (14/8), os três ministros do Supremo Tribunal Federal que também compõem o Tribunal Superior Eleitoral devem deixar as sessões de julgamento da Ação Penal 470, o chamado processo do mensalão, às 19h em ponto. A informação foi dada pela presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia.

Assim que as rádios entoarem os primeiros acordes da abertura da Voz do Brasil, Cármen Lúcia seguirá para o TSE. Se não forem juntos, os ministros Marco Aurélio e Dias Toffoli seguirão logo depois. “Estamos com menos de 60 dias para a realização das eleições municipais e não podemos adiar as reuniões plenárias”, afirmou à revista Consultor Jurídico a ministra Cármen Lúcia.

Segundo a presidente do tribunal eleitoral, esse será o hábito de todas as terças e quintas. A ministra já tem adotado este procedimento desde que assumiu a direção da Justiça Eleitoral, em abril. De acordo com Cármen, desde o dia 1º de julho até segunda-feira (13/8), já foram protocolados no TSE mais de 500 recursos que os ministros que compõem a corte têm de julgar em tempo hábil.

Nesta segunda-feira, o presidente do Supremo, ministro Ayres Britto, tentou esticar a sessão com uma sexta sustentação oral das defesas de réus do processo do mensalão. Por maioria, liderados por Marco Aurélio e Celso de Mello, os ministros decidiram manter o cronograma de cinco sustentações diárias — que termina na quarta-feira (16/8).

O decano do STF, Celso de Mello, lembrou que, depois das sessões, os ministros começam um segundo turno em seus gabinetes, já que os processos não param de chegar à Corte, principalmente pedidos de Habeas Corpus, muitos de réus presos, que precisam ser analisados com urgência e não podem ficar parados por conta do julgamento do mensalão — como está, hoje, o plenário do Supremo.

 é editor da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 14 de agosto de 2012, 12h49

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