Homicídio qualificado

Condenado pela chacina da Candelária ganha liberdade

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14 de agosto de 2012, 22h18

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro concedeu liberdade ao ex-policial militar Marcus Vinícius Borges Emmanuel, último condenado pela Chacina da Candelária, que ocorreu há 19 anos deixando oito pessoas mortas, entre elas cinco menores de idade. Emmanuel, que está em liberdade desde dia 29 de junho, é o terceiro policial militar condenado pelo crime a receber o indulto da Justiça.

De acordo com o TJ-RJ, os ex-policiais militares Aurélio Dias Alcântara e Nelson Oliveira dos Santos, condenados pelos mesmos crimes, também receberam o direito à liberdade. Já Nelson Oliveira se encontra em liberdade condicional, pois responde a outro processo por crime.

Patrícia de Oliveira, irmã de Wagner dos Santos, um dos sobreviventes da chacina, que atualmente está refugiado na Suíça, diz acreditar que as leis brasileiras deveriam ser mais rigorosas com as penas para esse tipo de crimes.

O indulto é uma forma de extinguir o cumprimento de uma condenação imposta ao sentenciado. O benefício dá direito à pessoa que tenha sido condenada por crimes que não ostentem natureza hedionda e tenham cumprido 15 anos consecutivos de pena e tenham tido bom comportamento.

Os três ex-policiais foram condenados em 1993. O crime de homicídio qualificado só foi considerado hediondo no ano seguinte.

Ocorrida em 23 de julho de 1993, no centro do Rio, a chacina resultou na morte de oito jovens moradores de rua. Na ocasião, mais de 40 crianças e adolescentes dormiam na praça em frente à Igreja da Candelária, quando cinco homens desceram de dois carros e fizeram vários disparos na direção do grupo. Com informações da Agência Brasil.

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