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AP 470

Provas do MP são anêmicas, diz defesa de José Borba

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Na última defesa desta segunda-feira (13/8), a 30ª sustentação oral de advogados no julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, o advogado Inocêncio Mártires Coelho, que defende o ex-líder do PMDB no Congresso José Borba, disse que os textos produzidos pelo Ministério Público Federal estão cheios de “furos e esparadrapos”. Inocêncio Mártires Coelho foi procurador-geral da República no governo do presidente João Batista Figueiredo entre 1981 e 1985.

A provocação do advogado se referia às considerações do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, sobre a qualidade das provas produzidas pelo Ministério Público. Gurgel havia afirmado que as provas contra os réus da ação penal em julgamento são “robustas”. “É uma frase de efeito”, disse Coelho. “Pois as provas são anêmicas, aproveitadas ainda das fases de investigação.”

O cliente de Coelho, o ex-deputado federal José Rodrigues Borba, liderou a bancada do PMDB na fase inicial do primeiro mandato do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Borba, que é prefeito em Jandaia do Sul (PR), é acusado de lavagem de dinheiro e corrupção passiva por supostamente ter recebido do grupo de Marcos Valério R$ 200 mil para articular o apoio de parlamentares do PMDB ao governo. O deputado é um dos dois réus filiados ao PMDB no chamado núcleo político passivo da ação, de políticos acusados de serem cooptados pelo esquema. O outro é o ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto.

Mesmo sendo a última defesa do dia e frente ao inevitável desgaste e impaciência por conta do número elevado de sustentações orais, o advogado não se privou de fazer um breve resumo do que acredita ser o objeto da Ação Penal 470. Para Coelho, o “mensalão" decorre de um “erro de postura dos representantes do Ministério Público".

"Ao priorizar a condenação a qualquer custo em lugar do julgamento justo, a acusação passou a valorizar depoimentos que não podem resistir a teste de falsificação”, disse o advogado. “No presente caso, pode-se dizer que o essencial do debate tem tratado, sobretudo, daquilo que o Ministério Público não conseguiu provar, embora lhe coubesse esse ônus sob pena de tornar inconsistente a peça acusatória”, disse.

Durante a sustentação oral da acusação, Roberto Gurgel afirmou que os R$ 200 mil foram repassados ao próprio Borba na agência do Banco Rural em Brasília. O réu contudo recusou-se a assinar o recibo de saque, o que fez com que a ex-diretora administrativa da SMP&B Publicidade, Simone Vasconcelos, fosse ao banco para a entrega do dinheiro.

Como estratégia da defesa, o advogado questionou a credibilidade de Marcos Valério, cujos depoimentos constituem a principal prova contra Borba. Durante sua fala, Coelho qualificou as declarações de Marcos Valério como inconsistentes.

Clique aqui para assistir os vídeos do julgamento do mensalão.

 é repórter da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 13 de agosto de 2012, 20h17

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