OAB lança campanha pela valorização de honorários

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil lançou, na sexta-feira (10/8), no salão nobre da seccional paulista, a Campanha Nacional de Valorização dos Honorários Advocatícios. A cerimônia contou com a presença do presidente da OAB, Ophir Cavalcante; do presidente em exercício da OAB-SP, Marcos da Costa; e do conselheiro federal emérito e membro da OAB Rubens Approbato Machado.

A campanha foi lançada em São Paulo devido à força do estado e do grande número de advogados inscritos — mais de 300 mil. Segundo Cavalcante, além do simbolismo, a ideia é firmar compromisso de luta contra o pagamento de honorários aviltantes, para garantir remuneração digna aos advogados e boa defesa a seus clientes.

“Temos o Ministério Público a acusar, um juiz a julgar, muito bem remunerados. Não podemos ter uma defesa mal remunerada e que não faça o papel que a sociedade espera, de equilibrar as forças no processo”, afirmou Cavalcante.

O presidente em exercício da OAB-SP, por sua vez, disse que a defesa dos honorários talvez seja o maior problema atual da advocacia paulista. “Alguns honorários são fixados em valores ínfimos, que parecem mais uma gorjeta que uma remuneração por serviços advocatícios”, disse. “É contra esses ataques, que partem, infelizmente, de magistrados que não conhecem a dimensão e o papel do advogado em sustentar o direito de defesa (…), que se volta a OAB”, disse Costa.

Machado ressaltou que a advocacia é profissão de meio, não de resultado. “O nosso trabalho é desenvolvido intelectualmente, não é mercantilista”, afirma. “Os honorários dependem da análise do juiz, que tem de levar em conta o valor da causa, o trabalho que deu, o nível do trabalho, pois há muitos processos que não têm valor material.”

A presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo, Ivete Senise Ferreira, destacou que o Iasp  está ao lado da OAB em seus pleitos, e o conselheiro Fábio Trombetti, presidente da Comissão de Revisão da Tabela de Honorários Advocatícios seccional de São Paulo, citou livro lançado há mais de 50 anos pelo jurista Noé Azevedo, Na Defesa dos Honorários Advocatícios, a fim de frisar que o debate não é novidade.

Também participaram da cerimônia o presidente da Comissão de Defesa do Arbitramento dos Honorários Advocatícios de Sucumbência da OAB-SP, Ricardo Luiz de Toledo Santos Filho; a secretária adjunta do Conselho Federal, Márcia Regina Machado Melaré; Carlos Roberto Fornes Mateucci, conselheiro, presidente do TED e do CESA; Marcio Kayatt, representando a Associação dos Advogados de São Paulo; e Carlos José Santos da Silva, conselheiro e presidente da Turma Deontológica do TED. Com informações da Assessoria de Imprensa da OAB-SP.