No Distrito Federal, segundo dados do Educacenso 2011, 69,3 mil crianças não têm o nome do pai na certidão de nascimento. O problema atinge, principalmente, as mães que criam sozinhas os filhos.
Para diminuir esse número e garantir o direito de toda criança ou adolescente de ter a paternidade constando no seu registro de nascimento, a Defensoria Pública do Distrito Federal lançou na última quarta-feira (8/8) o projeto Paternidade Responsável, que visa estimular e garantir, pela via extrajudicial, o reconhecimento de paternidade.
O lançamento oficial do projeto ocorreu na Rodoviária do Plano Piloto. Durante todo o dia, defensores públicos e servidores prestaram orientação jurídica em um mutirão de conscientização. Na ocasião, mães, pais e filhos foram convidados para obter orientação jurídico-social, fazer o teste do DNA e viabilizar o reconhecimento voluntário da paternidade de forma mais rápida.
Além dos defensores, uma equipe formada por psicólogos e assistentes sociais ficou à disposição do cidadão para orientar sobre o processo. Coordenado pelo Departamento de Atividade Psicossocial da Defensoria Pública do DF, o projeto é voltado para a conscientização e divulgação dos procedimentos legalmente previstos para a indicação de suposto pai pela mãe no ato de registro e para o reconhecimento voluntário.
Uma das vertentes do Paternidade Responsável é a organizaão de uma busca ativa nas escolas do Distrito Federal para identificar entre os alunos aqueles que não tem o nome do pai no documento. Após a identificação, o serviço será oferecido à mãe ou responsável de cada uma das crianças.
O Educasenco 2011, também apontou que a cidade com o maior número de crianças que não tem o nome do pai na certidão é Ceilândia, com quase 8 mil. Nas escolas particulares, o número de crianças sem o reconhecimento de paternidade chega a 20 mil.
Segundo a diretora do Departamento de Atividade Psicossocial da Defensoria Pública do DF, Ingrid Quintão, “o reconhecimento da paternidade é fundamental para o estabelecimento de uma convivência familiar sadia e para o desenvolvimento da criança e do adolescente”.
Durante o mutirão, os defensores públicos ainda prestaram atendimento jurídico em todas as áreas do Direito. Com informações da Assessoria de Imprensa da Defensoria Pública do DF.