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Defensoria Pública

Projeto estimula reconhecimento de paternidade

No Distrito Federal, segundo dados do Educacenso 2011, 69,3 mil crianças não têm o nome do pai na certidão de nascimento. O problema atinge, principalmente, as mães que criam sozinhas os filhos.

Para diminuir esse número e garantir o direito de toda criança ou adolescente de ter a paternidade constando no seu registro de nascimento, a Defensoria Pública do Distrito Federal lançou na última quarta-feira (8/8) o projeto Paternidade Responsável, que visa estimular e garantir, pela via extrajudicial, o reconhecimento de paternidade.   

O lançamento oficial do projeto ocorreu na Rodoviária do Plano Piloto. Durante todo o dia, defensores públicos e servidores prestaram orientação jurídica em um mutirão de conscientização. Na ocasião, mães, pais e filhos foram convidados para obter orientação jurídico-social, fazer o teste do DNA e viabilizar o reconhecimento voluntário da paternidade de forma mais rápida.

Além dos defensores, uma equipe formada por psicólogos e assistentes sociais ficou à disposição do cidadão para orientar sobre o processo. Coordenado pelo Departamento de Atividade Psicossocial da Defensoria Pública do DF, o projeto é voltado para a conscientização e divulgação dos procedimentos legalmente previstos para a indicação de suposto pai pela mãe no ato de registro e para o reconhecimento voluntário.

Uma das vertentes do Paternidade Responsável é a organizaão de uma busca  ativa nas escolas do Distrito Federal para identificar entre os alunos aqueles que não tem o nome do pai no documento. Após a identificação, o serviço será oferecido à mãe ou responsável de cada uma das crianças.

O Educasenco 2011, também apontou que a cidade com o maior número de crianças que não tem o nome do pai na certidão é Ceilândia, com quase 8 mil. Nas escolas particulares, o número de crianças sem o reconhecimento de paternidade chega a 20 mil.

Segundo a diretora do Departamento de Atividade Psicossocial  da Defensoria Pública do DF, Ingrid Quintão, “o reconhecimento da paternidade é  fundamental para o estabelecimento de uma convivência familiar sadia e para o  desenvolvimento da criança e do adolescente”.

Durante o mutirão, os defensores públicos ainda prestaram atendimento jurídico  em todas as áreas do Direito. Com informações da Assessoria de Imprensa da Defensoria Pública do DF.

Revista Consultor Jurídico, 12 de agosto de 2012, 12h48

Comentários de leitores

1 comentário

OAB tem que deixar advs fazer o mesmo

analucia (Bacharel - Família)

OAB tem que permitir advs trabalharem em conjunto com assistentes sociais e psicologos e fazer este tipo de serviço

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