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Destaque foram as defesas no processo do mensalão

O destaque da semana, é claro, foi o julgamento do mensalão. A principal questão suscitada é a validade das acusações do Ministério Público, pois, segundo os advogados, ela se sustenta apenas na investigação da CPMI dos Correios, relegando as provas produzidas em juízo, que serviriam mais para a absolvição do que para a condenação. Clique aqui para ler.

Moreira Alves
Fora da corte, o destaque foi a entrevista concedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal José Carlos Moreira Alves à revista Consultor Jurídico. Avesso ao contato com a imprensa, falou sobre o Código Civil de 2002, cujo anteprojeto ajudou a elaborar, comentou suas contribuições nos quase 30 anos em que esteve na Suprema Corte, e criticou a forma como as discussões acontecem. “Na minha época posso dizer que as discussões eram mais técnicas. Hoje falam para aparecer na televisão”, disse. Clique aqui para ler.

Sem parar
Outra polêmica foi a ausência da ministra Cármen Lúcia na segunda parte do julgamento do mensalão, na terça-feira (7/8). Ela teve de deixar o plenário do STF para ir à sessão no Tribunal Superior Eleitoral. Questionados pelos advogados, os ministros do Supremo decidiram que, mesmo sem um deles, a sessão não deveria ser interrompida. Clique aqui para ler.

Anuário da Justiça do Trabalho 2012
Esta semana, em Brasília, ocorreu o lançamento do Anuário da Justiça do Trabalho 2012, produzido pela Revista Consultor Jurídico. Compareceram à cerimônia nomes importantes do meio jurídico, como o ministro Gilmar Mendes, do STF, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Ari Pargendler, e o ministro João Oreste Dalazen, presidente do Tribunal Superior do Trabalho, a quem o Anuário representa uma “fotografia fidedigna” da Justiça Trabalhista. Clique aqui para ler.


ESPECIAIS
Edis Milaré

O entrevistado da semana para a coluna “Livro Aberto” foi Edis Milaré, ex-secretário estadual do Meio Ambiente de Sâo Paulo. A coluna se propõe a elencar as obras literárias que marcaram a vida de personagens do universo jurídico. Milaré mencionou A Luta Pelo Direito, de Rudolf Von Ihering, e Direito Processual Penal, de Edgard Magalhães Noronha. “Eu tive a felicidade de tê-lo como professor, autor de uma obra muito importante. Ela me influenciou muito na vida, no meu destino”, afirmou. Clique aqui para ler.

Os mais novos vieram para ficar
A coluna “Mercado Jurídico” desta semana repercutiu lista dos principais advogados do contencioso tributário de 27 países, elaborada pela International Tax Review, publicação internacional especializada em Direito Tributário. O escritório que mais emplacou nomes foi o Trench, Rossi, Watanabe Advogados/Baker & MCKenzie, com Simone Dias Musa, Clarissa Machado e Paulo Sehn. Clique aqui para ler.


AS MAIS LIDAS
Medição do Google Analytics aponta que a ConJur recebeu 305,3 mil visitas e teve 742,9 mil visualizações de página na semana entre 3 e 9 de agosto. A segunda-feira (6/8) foi o dia com mais acessos, quando o portal recebeu 58,2 mil visitas. Afora a entrevista do ministro Moreira Alves, a reportagem mais lida foi o relato da discussão entre os ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski. O motivo foi a possibilidade de desmembrar a Ação Penal 470, o chamado processo do mensalão. O texto teve 4,1 mil visitas. Clique aqui para ler.

A terceira reportagem mais lida, com 4 mil acessos, foi a coluna do procurador de Justiça no Rio Grande do Sul, Lenio Luiz Streck. Nela, Streck, como não poderia deixar de ser, aborda o mensalão, mas sob outro enfoque: a possível vulgarização de teses, em especial a do Domínio do Fato. “Talvez o mais importante nesse julgamento não seja 'o caso' do 'inominável', mas o modo como serão julgadas, no futuro, causas semelhantes no restante do Brasil”, afirma. “Sim, porque o Brasil, ao que consta, não acaba com o mensalão”. Clique aqui para ler.


AS 10 MAIS LIDAS
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AS MANCHETES DA SEMANA
Propaganda simbólica não gera dever de empresa indenizar

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Marco Aurélio se posiciona contra HC substitutivo
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“MP fechou os olhos para a ação”, diz advogado de Dirceu
STF contrariou normas e julgados ao rejeitar desmembramento
"Autor do crime é quem tem domínio", diz Gurgel sobre Dirceu
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Barbosa acusa Lewandowski de ser desleal ao julgar mensalão

Revista Consultor Jurídico, 11 de agosto de 2012, 5h26

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