Problemas na Justiça de SP não são como se pensava

A corregedora nacional do Conselho Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, esteve no gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo para apresentar ao desembargador Ivan Sartori os primeiros resultados da inspeção iniciada no último dia 6 de agosto. O relatório final fica pronto nos próximos dias. O objetivo da inspeção é o aprimoramento dos mecanismos administrativos e jurisdicionais a serviço dos jurisdicionados.

Durante quase duas horas, a ministra comentou sobre o que viu em São Paulo: “todos são unânimes em dizer que há luz no fim do túnel.” Ela ressaltou que há problemas, mas “infinitamente menores que os imaginados”. “Os processos administrativos estão em ordem, no caso dos precatórios a roda começou a girar depois de abril, os servidores reconhecem a total e absoluta diferença na gestão e posso dizer que em seis meses encontro uma administração infinitamente melhor.” Com essas e outras palavras a ministra reconheceu as dificuldades do TJ-SP, as dores que provocam o choque de gestão e constatou a esperança presente naqueles que foram por ela ouvidos. “Todos estão com esperanças e não podemos deixar que essa chama se apague. Falei hoje para um jornalista ao qual dei um entrevista: ‘sente-se para ouvir o que tenho a dizer sobre São Paulo. Falo porque vi’.”

Dessa reunião participaram o corregedor-geral da Justiça, desembargador José Renato Nalini; o diretor da Escola Paulista da Magistratura, desembargador Armando Sérgio Prado de Toledo; a desembargadora Vera Lucia Angrisani; os conselheiros do CNJ Jefferson Luis Kravchychyn e José Roberto Neves Amorim; o juiz assessor da Corregedoria Erivaldo Ribeiro, a juíza Agamenilde Dantas (CNJ), Antonio Penteado Mendonça e Paulo Bomfim, e os juízes assessores da Presidência Rodrigo Capez, Gustavo Santini Teodoro e Fernando Antonio Tasso.  

A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, e uma equipe do CNJ, composta de juízes auxiliares, técnicos e servidores, ficaram nesta semana no TJ paulista para cumprirem a primeira etapa da visita de inspeção. São Paulo é o 25º Estado da Federação a receber a visita da Corregedoria.

No dia em que chegaram, Sartori recebeu a equipe e falou sobre algumas das iniciativas tomadas pela atual administração para diminuir as deficiências crônicas enfrentadas pelo tribunal. Entre elas, a criação do Centro de Treinamento e Apoio aos Servidores do Tribunal de Justiça de São Paulo (Cetra), do canal de intranet “Fale com o Presidente” e dos 37 Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) implantados neste ano. Na ocasião, a ministra disse que os problemas do Judiciário de São Paulo são mínimos, comparados aos de outras unidades da Federação. “Aqui existe uma boa Corregedoria. Há Estados que não têm a mínima infraestrutura.”

A inspeção será em quatro etapas. Na primeira, estão sendo averiguadas folha de pagamento, precatórios e questões administrativas do TJ-SP. No dia da chegada, a ministra já destacou a colaboração recebida da atual direção do Tribunal de Justiça. “A transparência com que esse processo vem sendo conduzido é fundamental para a solução dos problemas.” Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-SP.