Consultor Jurídico

Comentários de leitores

4 comentários

E, é claro, tudo pago em dinheiro vivo

Fernando José Gonçalves (Advogado Sócio de Escritório)

Dinheiro, aos milhões, guardado cuidadosamente debaixo das gavetas e tapetes da empresa de M. Valério,que não gosta de bancos e tampouco deles se utilizava para isso. Afinal, com tanto 'cascalho' em espécie circulando como forma 'normal' de pagamento,em bolsas cuecas,órgãos genitais mais flexíveis, etc., os bancos podem fechar as portas. Estamos involuindo; andando para trás e logo chegaremos a primitiva era do início das transações comerciais no Mundo; o 'ESCAMBO' (troca de mercadorias por outras), afinal não há onde nem quem possa manter seguras as nossas economias. P.... e os advogados dos acusados ainda reclamam quando Ministros saem antes do término das suas sustentações orais ? Ora,
diferentemente dos mensaleiros, suas Excias. precisam passar vez ou outra nos diversos caixas eletrônicos situados no STF para módicos e habituais saques de valores para fazer frente aos gastos de final de semana ou do supermercado. Não fosse por isso, nunca é demais lembrar que "ouvido não é penico" !

A TROCA de FAVORES, pelo CUSTEIO de CAMPANHAS -3

Citoyen (Advogado Sócio de Escritório - Empresarial)

O Cliente do ADV. tirou daquele Estado a sua INDÚSTRIA. Empregos foram perdidos, para os Cidadãos-Eleitores daquele Estado. Mas isto NÃO ERA PROBLEMA para o GOVERNADOR, porque ele se elegia com os favores que concedia! O Clente do ADV levou sua INDUSTRIA para um Estado vizinho que não tinha a pretensão de tributar o simples deslocamento físico de uma matéria prima de um MEIO de TRANSPORTE para uma UNIDADE INDUSTRIAL! Por incrível que isto possa parecer aos tributaristas.
Mas este é o Brasil em que vivemos.
O tal Governador continuou na política. Foi Senador, posteriormente. Foi, até, Ministro. E, naquela oportunidade, como Ministro, não perdeu o hábito de pedir favores. Porque o ADV. teve com ele outra experiência, em que também o, agora, Ministro, pediu um favor, em troca de um simples despacho pelo qual, acolhendo um PARECER NORMATIVO da ENTÃO CONSULTORIA JURÍDICA da UNIÃO, daria autorização para que um outro Cliente deste ADV adquiresse terras, para exploração agro-industrial, em OUTRO ESTADO do País.
Portanto, o MENSALÃO não é novo. Tão velho, talvez, como minha Tataravó!
Ocorre, porém, que o grupo MENSALÃO caiu em desgraça e está sendo chamado de quadrilha.
E, como quadrilha, acho que "DANSARAM"!
E dansaram muito bem. Ao som da guitarra, recolhiam, em grupo e bem organizados, os recursos que podiam amealhar. Cada um com seu instrumento. Cada um com seus objetivos. Quem tocava a "guitarra", não importava. Quem tocava a "gaita", também não importava. A "guitarra" estimulava a "gaita" e, como não tinham "caixas eletrônicos", elas eram substituídas pelos "caixas mensageiros", que só tinham que receber o ENDEREÇO para onde deveriam transportar a "gaita", para que Outro Instrumentista a tocasse. E assim se sucediam. Que orquestra bem "afinada"!

A TROCA de FAVORES, pelo CUSTEIO de CAMPANHAS - 2

Citoyen (Advogado Sócio de Escritório - Empresarial)

Com os documentos anexados, não foi dificil, sem discutir a constitucionalidade do fato gerador, conseguir a DECLARAÇÃO de INEFICÁCIA, para o ano da publicação. Portanto, a LEI só vigeria no ano subsequente!
Mas isto acarretava a INEFICÁCIA da LEI pela qual o Estado recolhia o ICM. Portanto, se o assunto viesse a público, poderia haver centenas de pleitos semelhantes, que retirariam a RECEITA MAIOR daquele Estado.
Portanto, o ADV. pediu audiência ao Governador do Estado. Concedida cerca de dez dias depois, explicou os fatos, brevemente, e levou uma cópia da decisão. Seu pedido foi um só: que o Estado concertasse com o seu Cliente um Acordo nos autos, evitando que o processo prosseguisse e viesse a público o que ocorria, para não sacrificar as receitas do Estado. A resposta do Governador foi de que tudo poderia ser resolvido, se houvesse uma "contribuição" do Cliente daquele ADV, equivalente a dez por cento do benefício financeiro esperado, para "custeio" dos seus gastos de campanha política. Imediatamente, observou o ADV que não via viabilidade em tal pretensão, já que se tratava de DIREITO LÍQUIDO e CERTO e o Cliente estava disposto a TIRAR do ESTADO a INDÚSTRIA DELE, se tal fosse necessário, porque aquela tributação era INCONSTITUCIONAL. O Governador explicou que a Lei fora exatamente alterada, para tributar o Cliente, porque ele tinha o hábito de NÃO CONTRIBUIR com o ESFORÇO POLÍTICO dos CANDIDATOS!
O Advogado agradeceu a audiência, saiu e falou com o Cliente. O Estado recorreu da sentença. O processo foi ao Tribunal de Justiça. Cópias da SENTENÇA foram feitas, previamente, porque o ADV ficara com a certeza de que algo iria acontecer. O processo, no Tribunal, NÃO FOI DISTRIBUÍDO. A execução fiscal foi sustada.
Segue.

A TROCA de FAVORES, pelo CUSTEIO de CAMPANHAS.

Citoyen (Advogado Sócio de Escritório - Empresarial)

Um grupo de amigos, todos Advogados, pelo que notei, estava sentado em torno de u´a mesa, num restaurante no centro da Cidade. Almoçavam.
Eu, sentado numa mesa próxima, ouvia atentamente os relatos, até porque nenhum deles demandava silêncio ou buscava ser mais discreto.
Até que um deles falou da questão do mensalão; comentou a ironia das defesas, que buscavam, com palavras fortes, investir contra a Procuradoria; outro, que me pareceu especialista em direito penal, observava a questão das defesas, que negavam dolo, mas que não negavam que o seu Cliente, num grupo, exercia uma função de mensageiro ou de emitente de cheques.
Discutiam a fragilidade, pois, dos argumentos.
Outro, então, que me pareceu especialista em direito tributário, afirmou: "mensalão", como custeio mensal de campanhas, pode ser novo, mas "troca" financeira de favores é velha. Relatou ele: um Cliente, num Estado situado no norte do País, foi vítima de um achaque do Governo Estadual, que pretendeu tributar com o ICM, na época, o fato de se movimentar os produtos transportados num veículo do Industrial para dentro da unidade em que tais produtos seriam industrializados, para comércio posterior. E tal pretensão se lastreava numa Lei, que descobri que tinha sido publicada no D.O. do ESTADO, datado de 31/12 de um ano determinado, mas que só fora distribuído no dia 16/01 do ano subsequente àquele que figurava no D.O.. Imediatamente, consegui uma certidão de que aquele D.O. só circulara naquele dia de janeiro. Não foi fácil, mas pude usar um amigo que era Advogado de uma empresa estatal e que alegou necessitar do documento, para fazer prova em Brasília. Obtida a certidão, impetrei MANDADO de SEGURANÇA, com o objetivo de conseguir a DECLARAÇÃO de INEFICÁCIA da LEI. (segue)

Comentar

Comentários encerrados em 17/08/2012.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.