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Protocolo perdido

Advogados de MS denunciam sumiço de processos no TJ

A OAB de Mato Grosso do Sul informa que tem recebido denúncias sobre o sumiço de processos no Tribunal de Justiça por conta de problemas na distribuição. Advogados reclamam à Ordem sul-mato-grossense que não têm conseguido fazer o protocolo digital e, quando tentam fazer fisicamente, os processos somem e não são registrados.

Os advogados relatam que o sistema de peticionamento eletrônico passará por problemas nos próximos dias, atrasando ainda mais os trabalhos no estado. Eles também reclamam que os servidores do TJ não foram devidamente treinados para trabalhar com o novo sistema eletrônico e ainda não sabem operá-lo.

Um advogado — que não se identificou — contou à OAB de Mato Grosso do Sul que tentou protocolar um agravo pela via eletrônica e não conseguiu por causa de problemas técnicos. Foi ao tribunal e conseguiu, mas a peça sumiu. Outro contou que conseguiu fazer o protocolo pela via eletrônica, mas o sistema não acusava o recebimento. Era como se não o tivesse feito.

O presidente da OAB-MS, Leonardo Alvelino Duarte, conta que vem cobrando o TJ-MS para que apresente soluções e crie uma força-tarefa para colocar o sistema em pleno funcionamento. “Esses problemas são inadmissíveis para a advocacia e para a população. O despreparo e até o sumiço de processos são situações surreais. Este sistema foi colocado em operação sem os devidos testes”, disse. Com informações da Assessoria de Imprensa da OAB-MS.

Revista Consultor Jurídico, 9 de agosto de 2012, 18h17

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