Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

AP 470

Ex-ministros da Justiça sustentam no STF nesta quarta

Por 

Dois ex-ministros da Justiça estarão na tribuna nesta quarta-feira (8/8) diante do Plenário do Supremo Tribunal Federal. Márcio Thomaz Bastos e José Carlos Dias fazem sustentação oral em defesa de réus do processo do mensalão, a Ação Penal 470. O criminalista Alberto Zacharias Toron, ex-secretário-geral da OAB, e Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, ex-presidente da OAB-SP, também terão a palavra. 

Os réus a serem defendidos são José Roberto Salgado, cliente de Márcio Thomaz Bastos; Vinícius Samarane, patrocinado por José Carlos Dias e sócios do escritório Campos Júnior Pires & Pacheco, de Belo Horizonte; Ayanna Tenório, defendida por Antônio Cláudio Mariz de Oliveira; João Paulo Cunha, cujo advogado é Alberto Zacharias Toron; e Luiz Gushiken, representado por José Roberto Leal de Carvalho, fechando a lista de craques do Direito desta quarta-feira. 

As defesas dos três ex-executivos do Banco Rural deve repetir os argumentos formulados pelo advogado de Kátia Rabello, de que o Ministério Público desconsiderou provas que atestam a veracidade dos empréstimos concedidos em favor das empresas de Marcos Valério e do PT. A defesa de Ayanna Tenório deve lembrar também que a ré foi designada para a vice-presidência de suporte operacional e que antes de ingressar no Banco Rural, em 2004, jamais havia trabalhado em uma instituição financeira, tendo sua atuação limitada a à área de recursos humanos e estratégia organizacional. Nunca coube à ré controlar ou ordenar a realização de operações financeiras ou de crédito da instituição, tendo partcipado, institucionalmente, em apenas duas renovações de empréstimo, de 2004, ao comparecer à reunião do comitê de crédito do banco.

 O advogado Alberto Zacharias Toron, que defende o deputado federal e ex-presidente da Câmara dos Deputados, João Paulo Cunha, deve também criticar o Ministério Público por desconsiderar que provas periciais atestam a veracidade do contrato de prestação de serviços entre a SMP&B Propaganda e a Câmara dos Deputados na época em que o deputado presidia a Câmara. João Paulo Cunha é acusado de receber R$ 50 mil reais do grupo de Marcos Valério para favorecer a SMP&B num contrato com a Câmara. Contanto, o advogado deve trazer ao plenário a informação de que não foram encontrados indícios de prestação fictícia de serviços.

Um dos dois réus dos quais o Ministério Público pediu absolvição por falta de provas, o ex-secretáriode comunicações da presidência no governo Lula, Luiz Gushiken é defendido pelo advogado José Roberto Leal de Carvalho, que não deve ter trabalho para derrubar as acusações contra seu cliente. Gushiken também foi acusado de desviar recursos do fundo Visanet entre 2003 e 2004 para beneficiar o grupo de Marcos Valério.

Clique aqui para assistir os vídeos do julgamento do mensalão.

 é repórter da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 8 de agosto de 2012, 5h06

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 16/08/2012.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.