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Comentários de leitores

4 comentários

Ponderação.

Quinto ano na Anhanguera-Uniban Vila Mariana. (Estudante de Direito - Criminal)

Também sou admirador inconteste da sabedoria e conhecimento do Nobre Ministro Marco Aurélio, com quem já tive a honra de conversar pessoalmente, mas hei de discordar de sua posição sobre os HCs substitutivos, mas por motivos diversos dos já explanados pelos comentários que li.
Com a devida "venia", Excelência, se um Recurso Ordinário fosse julgado dentro de um tempo ao menos razoável, então claro que seria mais usado, mas um ROC costuma levar de dois a três anos para ser julgado, ou mais. E no caso dos HCs, hoje em dia, tanto o STF quanto o STJ estão levando, em alguns casos, anos e anos para julgar, e de réus presos. Eu mesmo tenho alguns HCs nos quais sou impetrante, que estão há MAIS DE TRÊS ANOS CONCLUSOS para serem julgados em ambas as Cortes Superiores, e alguns com Parecer favorável da PGR pela concessão da Ordem.
Nobre Ministro, infelizmente o HC substitutivo ainda será muito usado, até que se consiga, de uma ou outra maneira, fazer prevalecer a regra do Princípio da Razoabilidade dos Prazos Processuais.

A liberdade não pode esperar! (1)

Sérgio Niemeyer (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Minha admiração pelo Ministro Marco Aurélio é publicamente declarada. Porém, não posso concordar com sua opinião desta vez. O fundamento, com todo respeito, não é razoável e não guarda o menor elo de ligação com a conclusão.
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O «habeas corpus» tem esse condão de atalhar todas as demais vias. Não é por outro motivo que recebe o apelido de «remédio heróico». Representa o escudo a ser manejado para resguardar os maiores bens que alguém pode titularizar: a vida e a liberdade. Nem uma nem outra podem esperar a marcha naturalmente lenta dos recursos ordinários, dos processos de ampla cognição fática, porque a vida dos seres humanos é efêmera. O tempo não para á espera da solução que restaure a liberdade indevidamente cerceada ou a ameaça que coloca a vida ou a liberdade em risco. O ser humano tem longevidade finita. O Estado, com suas instituições, não. Ao contrário, todo estado tem propensão à perenidade. Daí por que não se pode admitir que a defesa tanto da vida quanto da liberdade fiquem à espera na fila, pois quando vier a solução, pode ser tarde demais, ou a perda será irreparável porque o tempo é uma dimensão que não retroage.
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É simplesmente deplorável tentar ajustar o funcionamento das instituições à custa do sacrifício desses bens maiores das pessoas, como são a vida e a liberdade. Devo lembrar que o direito é feito pelo homem para o homem. É o direito que serve ao homem, não o homem que serve ao direito, embora todos estejam sob o império da lei. E o «habeas corpus», como garantia fundamental de aplicação imediata assegurado pela Constituição, não entra na fila. Não espera. Irrompe com toda sua força para desbastar qualquer entrave na defesa da liberdade que fora ilicitamente coartada.
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(CONTINUA)...

A liberdade não pode esperar! (2)

Sérgio Niemeyer (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

(CONTINUAÇÃO)...
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O que surpreende nessa manifestação do Ministro Marco Aurélio, um dos gigantes do STF com assento certeiro na sua história, é que contradiz suas próprias posições exaradas em uma multiplicidade de votos já proferidos em «habeas corpus» anteriores. Nada, absolutamente nada justifica essa mudança de posição, muito menos um motivo tão amesquinhado que insinua sacrificar a liberdade para obsequiar a burocracia de gabinete.
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Muito infeliz e entristecedora essa opinião do Ministro Marco Aurélio.
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(a) Sérgio Niemeyer
Advogado – Mestre em Direito pela USP – sergioniemeyer@adv.oabsp.org.br

Mais uma do ministro marco aurélio

themistocles.br (Advogado Sócio de Escritório - Administrativa)

Mais uma das polêmicas afirmações do Ministro Marco Aurélio, pois desde quando a garantia do habeas corpus deve ser limitado para que gabinetes não fiquem lotados! Essa foi bem polêmica, com a devida vênia.

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