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Ausência de ministra em sustentação é contestada no STF

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No fim da primeira parte da sessão do julgamento do processo do mensalão, nesta terça-feira (7/8), a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, disse antes do intevalo que iria se ausentar da corte, durante a segunda parte das sustentações orais dos advogados de defesa, por conta de compromissos no Tribunal Superior Eleitoral, do qual é presidente. No entanto, ela ressalvou que já pediu que as gravações das sustentações sejam entregues em seu gabinete para que, antes do início da sessão desta quarta (8/8), ela já saiba, pela manhã, o teor dos argumentos desta terça.

Até a tarde desta terça, falaram em nome de seus clientes os advogados Castellar Modesto Guimarães Filho, que defende Cristiano Paz, sócio de Valério; Paulo Sérgio Abreu e Silva, que defende Rogério Tolentino; e Leonardo Yarochewsky, que representa Simone Vasconcellos, funcionária da empresa do publicitário. Abreu e Silva, que também defende Geiza Dias, outra funcionária da empresa, volta a falar depois do intervalo, assim como José Carlos Dias, que representa a ex-presidente do Banco Rural Kátia Rabello.

Dias não gostou do anúncio de ausência da ministra Cármen Lúcia. Assim que a sessão foi suspensa, o advogado ligou para o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, pedindo providências. Ele quer que Ophir inste com o presidente do Supremo, Carlos Ayres Britto, para que o ministro convença Cármen Lúcia a continuar ouvindo as sustentações.

Segundo o advogado, se até a volta do intervalo não houver resposta ao pedido, ele vai apresentar Questão de Ordem alegando cerceamento de defesa.

Clique aqui para assistir os vídeos do julgamento do mensalão.




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 é editor da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 7 de agosto de 2012, 17h41

Comentários de leitores

4 comentários

Só se for a partir deste julgamento

Fernando José Gonçalves (Advogado Sócio de Escritório)

Desde quando uma sustentação oral mudou o voto - já redigido- de qualquer desembargador/ministro ? Se houver algum colega que tenha conhecimento de pelo menos um caso concreto, por favor divulgue para que possamos nos utilizar mais desse ridículo expediente que só serve mesmo para justificar a cobrança de honorários. Pode parar.

Ausência de ministra na sustentação oral

Jose Antonio Dias (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Esta Ministra é mal educada e falta com respeito aos advogados. Será que ela não sabe que sem os advogados ela não teria seu empreguinho de Ministra? Que sua obrigação, primeira, é estar presente ás sessões de debates e julgamentos do S.T.F. O que todos os advogados presentes deveriam fazer é abandonarem a sessão junto com a Ministra, arranjando a mesma esfarrapada justificativa da dita "cujus". Enfim, o que se pode esperar desta Supremo...

E dormir pode? Fonte migalhas

Ricardo T. (Outros)

ISSO SIM ERA CASO DE CHAMAR O PRESIDENTE DA OAB?
Bastidores
Jornais flagram JB e Mendes "dormindo" durante julgamento do mensalão
7/8/2012
Os jornais de hoje estampam fotos dos ministros Joaquim Barbosa e Gilmar Mendes flagrados em estado de dormência ou, no mínimo, entorpecidos durante as sustentações orais.
Sonolência
Pode um jurado dormir durante o julgamento ? O STF já tratou da questão. Em 2006, ao analisar o HC 88801, os ministros afastaram a nulidade de um júri requerida, dentre outros motivos, porque um dos jurados teria dormindo diversas vezes durante explanação da defesa. Na ocasião, o magistrado presidente do Júri resolveu a questão mandando oferecer um cafezinho ao jurado. Os ministros do STF entenderam que a sonolência não causou prejuízo ao réu.

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