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Política de Ordem

Publicidade na internet preocupa chapas para OAB

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Algumas chapas estão mudando suas táticas de divulgação pelas redes sociais. Como é a primeira eleição para a OAB em que o Facebook e o Twitter estão com força total, alguns temem a impugnação por fazer uso das ferramentas antes de terem suas chapas registradas formalmente. O Provimento 146/2011, que aponta os procedimentos de elegibilidade e normas eleitorais, diz que “os advogados e as chapas poderão promover a divulgação de suas propostas”.

Faltam elementos
O problema é que, formalmente, não existem chapas antes do registro, que só poderá ser feito a partir da publicação de edital, em setembro. Os advogados da chapa “Advocacia e Verdade”, por exemplo, pré-candidatos à subseção de São Vicente, dizem que, ao analisarem a regra, tiraram a chapa das redes sociais “para evitar problemas”.

Mulher na disputa
Felipe Santa Cruz e Luciano Viveiros, pré-candidatos à presidência da seccional fluminense da OAB, ganharam uma nova concorrente: Carmen Fontenelle. Ela já foi vice-presidente da subseção duas vezes e diz lutar “contra o carreirismo dentro da instituição”. Entre suas propostas, estão aumentar os investimentos em infraestrutura e serviços nas subseções, ampliar serviços como os escritórios compartilhados gratuitos para advogados em início de carreira e o transporte gratuito que interliga os tribunais do Rio.

Disputa em Alagoas
Thiago Bomfim, advogado há quase dez anos, é pré-candidato à presidência da seccional alagoana da OAB. Bomfim se apresenta como o candidato de um “grupo heterogêneo”, e diz acreditar em uma OAB democrática e mais participativa. Pretende implementar democracia participativa na entidade — que passa pela presença do eleitor desde a elaboração da plataforma de campanha.

Pedido de união
Circula por e-mails de advogados paulistas uma corrente que pede a união da oposição. “Até quando a oposição vai continuar desunida? Vamos exigir que nossos candidatos da oposição busquem uma via única em chapa única para o pleito OAB-SP 2012”, diz a mensagem, cujo título é “oposição desunida = situação vencedora”.

Remetente
O e-mail é assinado por Noemia Fonseca, do escritório Vieira & Fonseca. Ela diz que a ideia partiu de um grupo. Questionada sobre sua participação em chapas, ela diz que tem “acompanhado Rosana Chiavassa, sem participar da chapa”, e que o grupo que bolou a corrente tem amigos envolvidos nas campanhas de Alberto Toron e de Ricardo Sayeg.

Sob holofotes
O julgamento do mensalão tem servido para expor o pré-candidato Alberto Toron. Na última quinta-feira (2/8), o advogado postou em seu Facebook a seguinte mensagem: “Neste importante capítulo da história do Brasil, atuarei como um trabalhador absolutamente dedicado — uma das marcas da minha carreira. E a dedicação à advocacia, que infelizmente anda em falta na atual gestão da Ordem, também é a minha promessa como pré-candidato à presidência da OAB-SP”.

Material de trabalho
Em suas viagens ao interior, Ricardo Sayeg tem feito exposições sobre a Proposta de Emenda à Constituição 184, que tramita na Câmara e dispõe sobre a competência concorrente da advocacia na orientação jurídica e defesa, em todos os graus, dos necessitados. “Quando aprovada, a PEC garantirá aos necessitados a assistência judiciária e defesa de seus direitos por verdadeiros advogados qualificados, que serão remunerados de forma digna e compatível.” A posição de Sayeg é que a OAB preste o serviço de assistência sem necessidade de convênio com a Defensoria Pública.

Rádio candidato
O pré-candidato à OAB de São Paulo Roberto Podval lançou um podcast (arquivo de áudio na internet, como um programa de rádio virtual), o “ipodcast”. O primeiro “programa” é sobre segurança dos advogados. Clique aqui para ouvir.

Lugar de honra
A pré-candidata Rosana Chiavassa é, agora, membro da Comissão Permanente de Direito do Consumidor do Instituto dos Advogados Brasileiros, o IAB. A nomeação foi no dia 23 de julho.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 4 de agosto de 2012, 6h12

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