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Paridade de armas

Ayres Britto nega duas horas para a defesa de Valério

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“Fica o registro para a história”. Assim reagiu o advogado Marcelo Leonardo, que defende o publicitário Marcos Valério na Ação Penal 470, o processo do mensalão, diante da negativa do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ayres Britto, de lhe conceder duas horas de sustentação oral na próxima segunda-feira (6/8). 

O advogado subiu à tribuna ao final da sustentação da acusação para pedir mais tempo para a defesa. Alegou que seu cliente foi citado 197 vezes na sustentação oral de Roberto Gurgel, o procurador-geral da República. “Em favor da igualdade e da paridade de armas, apresento a solicitação para estender para duas horas o tempo da sustentação”, pediu Marcelo Leonardo.

Marcos Valério é acusado formação de quadrilha, peculato, lavagem de dinheiro, corrupção ativa e evasão de divisas. Diante da quantidade de imputações, o advogado disse que tinha necessidade de mais tempo.  “Mais relevante do que cumprir um cronograma, é cumprir a Constituição Federal, é respeitar as garantias da igualdade e da paridade de armas”, afirmou Leonardo. Britto rejeitou o pedido.

De acordo com o presidente do Supremo, o tempo das sustentações foi definido por Questão de Ordem em sessão jurisdicional em maio, na qual os defensores não estavam presentes. “A paridade de meios e a correlação de forças foram estabelecidas com o critério da exclusividade concedida ao PGR para falar por cinco horas”, disse.

 é editor da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 3 de agosto de 2012, 21h57

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