Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Plenário lotado

STF vai transmitir julgamento do mensalão em telões

Em razão da limitação do espaço e da necessidade de se garantir amplo acesso à defesa durante o julgamento do mensalão, o Supremo Tribunal Federal decidiu transmitir as sessões em telões instalados na sala das Turmas, localizadas no Anexo 2-B. Profissionais de imprensa poderão usar comitê com TVs que transmitirão as deliberações.

O Plenário, que conta com 243 assentos e terá cadeiras extras para o julgamento, deverá estar lotado durante as sessões que tratam da Ação Penal 470. Cada um dos 38 réus tem direito a um lugar e outros quatro para advogados.

Os escritórios de advocacia devem informar diariamente, até o meio-dia, nos dias de sessão, qual será a sua necessidade, para que o cerimonial do STF possa conferir a disponibilidade de vagas para as pessoas interessadas em acompanhar os trabalhos. As cadeiras não reservadas serão ocupadas pelo público em geral por ordem de chegada.

Além dos assentos destinados à defesa e aos réus, há ainda setores do plenário reservados para assessores dos ministros, defensores públicos e dativos, autoridades e profissionais da imprensa.

Orientações
Quem estiver no Plenário receberá instruções sobre o comportamento indicado para o local. O objetivo das regras, adotadas pelo STF em todas as sessões de julgamento, é garantir o bom andamento dos trabalhos e preservar o ambiente de concentração necessário ao trabalho dos advogados e dos ministros da corte.

As orientações incluem a proibição de qualquer tipo de manifestação ou conversa e a utilização do telefone celular, que deve ser mantido no modo silencioso. Também não é permitido entrar com alimentos e bebidas. As regras de participação nas sessões estão num folder que será distribuído ao público que tiver acesso ao plenário.

Réus e integrantes da defesa poderão utilizar acesso restrito ao plenário, pela entrada lateral do edifício-sede do STF. Para eventuais entrevistas, os advogados deverão se dirigir à entrada principal do prédio, voltada para a Praça dos Três Poderes. Com informações da Assessoria de Imprensa do STF.

Revista Consultor Jurídico, 1 de agosto de 2012, 21h21

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 09/08/2012.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.