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Novos compromissos

STF e do TST dão início a trabalhos do segundo semestre

Nesta quarta-feira (1º/8) o Supremo Tribunal Federal e o Tribunal Superior do Trabalho iniciaram seus trabalhos do segundo semestre do ano judiciário. “Faço votos de que todos tenham um semestre profícuo, proveitoso no plano do trabalho, no plano da saúde e, claro, no plano do compromisso com esta nossa instituição, que é, ao mesmo tempo, um tribunal constitucional, como sempre enfatiza o ministro Gilmar Mendes, e a suprema instância judicante do país", disse o presidente do Supremo, ministro Ayres Britto, na abertura da 19ª sessão ordinária da Corte.

Britto declarou que todos os ministros têm “motivos de sobra para retornar ao trabalho com entusiasmo — e a honra — de um trabalho absolutamente necessário à própria identidade, à própria coesão nacional, e trabalho motivador da nossa opção profissional de toda uma vida pela judicatura”.

Já na sessão do Órgão Especial do TST, que abriu os trabalhos do segundo semestre, o presidente da corte, ministro João Oreste Dalazen, destacou a continuidade e a expansão da implantação do processo judicial eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) durante o período de férias coletivas.

"Em julho, implantamos pela primeira vez o PJe-JT numa capital, Aracaju", informou o presidente. O sistema foi instalado simultaneamente em quatro varas do Trabalho da capital do Sergipe. "Daqui a alguns dias, as demais cinco varas de Aracaju passarão a funcionar pelo meio eletrônico desenvolvido pela Justiça do Trabalho". Em julho, o PJe-JT foi instalado também em Mato Grosso do Sul.

Dalazen ressaltou a participação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), que capacitou juízes e desembargadores para lidar com os processos virtuais. Nos próximos dez dias, a escola fará um curso à distância especialmente desenvolvido para o novo sistema, que ensinará magistrados e servidores.

Com relação à capacitação de advogados, Dalazen lembrou que, por meio de convênio firmado em novembro do ano passado, a Associação dos Advogados de São Paulo (Aasp) vai promover na próxima semana um curso a distância para difundir o conhecimento específico sobre o processo eletrônico para os advogados brasileiros.

Dalazen também relatou aos ministros do Órgão Especial que, ao longo do mês de julho, deu prosseguimento ao Programa Trabalho Seguro, com atos públicos nas obras do Estádio Mané Garrincha, em Brasília (DF), no dia 4, e na Arena Fonte Nova, em Salvador (BA), no dia 13. O próximo passo do Programa Trabalho Seguro é fazer atos públicos no canteiro das duas grandes usinas hidrelétricas em construção no país, Jirau e Belo Monte. Com informações das assessorias de imprensa do STF e do TST.

Revista Consultor Jurídico, 1 de agosto de 2012, 18h39

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