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Dois na Banheira

Bandeira pede impedimento de Gilmar e Toffoli

Por 

Os ministros do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli e Gilmar Mendes deveriam se declarar impedidos de participar do julgamento da Ação Penal 470, o chamado processo do mensalão. A avaliação é do advogado e constitucionalista Celso Antonio Bandeira de Mello.

Em entrevista à ConJur, o professor da PUC-SP disse que Gilmar Mendes deveria deixar o julgamento em virtude de declarações sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "Ele praticamente antecipou o voto quando fez todos aqueles comentários a respeito do Lula. Quando falou em quadrilhas, não pode julgar", disse Bandeira, acrescentando sua opinião sobre Toffoli:

"Evidente que esse rapaz também não pode votar, esse que o Lula botou lá", disse Bandeira sobre o ministro. Questionado se se referia a Dias Toffoli, respondeu:

"Claro, porque ele foi advogado [do PT]", afirmou acrescentando que "são duas pessoas que já estão de certo modo com envolvimento, seria péssimo se eles votassem", declarou Bandeira. Ele disse não acreditar que Gilmar e Toffoli se declarem impedidos. "Pode ser que o Tofolli se declare, o outro duvido".

Outras opiniões
Já para o advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, não há qualquer impedimento legal quanto à participação de Dias Toffoli no julgamento do mensalão. A declaração foi feita em entrevista ao site do jornalista Claudio Humberto. “É uma questão de foro íntimo, que tem causado frenesi e parte sempre de quem torce pela condenação dos réus”, disse ele.

Já em entrevista ao jornal O Globo, o ex-procurador Antonio Fernando de Souza, autor da acusação contra os 38 reús do mensalão, defende que, como a mulher de Toffoli fez sustentação oral no julgamento da denúncia, em tese, estaria impedido. "Não depende da vontade do julgador", destaca.

O advogado Ricardo Camargo Lima, por sua vez, faz uma ressalva: “Tem sido rotineiro alegar-se uma comoção popular para condenar os réus do mensalão. É preciso tomar cuidado em não confundir comoção popular com pressão da imprensa", afirma.

Leia a entrevista concedida ao site do jornalista Claudio Humberto:

Advogado de defesa do publicitário Duda Mendonça no processo do mensalão, Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, critica a pressão para que o ministro do Supremo Tribunal Federal José Antonio Dias Toffoli se declare impedido de participar do julgamento.

Toffoli foi advogado do PT e assessor jurídico de José Dirceu, réu no processo. Para Kakay, trata-se de “desrespeito e indelicadeza” com o ministro: “O Ayres Britto foi candidato a deputado pelo PT, o Gilmar Mendes foi chefe da Advocacia-Geral da União no governo FHC e, nem por isso, estão defendendo a suspeição deles”, afirmou a esta coluna. Segundo o advogado, a pressão pelo impedimento de Toffoli “parte sempre de quem torce pela condenação”, por ele ser um ministro mais “garantista”.

Na sua avaliação, o ministro Dias Toffoli deveria se declarar impedido?
Essa questão está sendo politizada, não existe qualquer impedimento legal. É uma questão de foro íntimo, que tem causado frenesi e parte sempre de quem torce pela condenação dos réus, o que é uma deselegância com o ministro, até porque ninguém sabe qual será o voto dele. Dizer que não é razoável o ministro Toffoli participar do julgamento é levantar a hipótese de que ele é suspeito.

Mas o fato de ele ter sido assessor do PT não pode influenciar o voto?
O ministro Ayres Britto foi candidato a deputado federal pelo PT, o Gilmar Mendes foi chefe da Advocacia-Geral da União no governo FHC e, nem por isso, estão defendendo a suspeição deles.

E por que isso acontece?
O que acontece é que o ministro Dias Toffoli é mais garantista, por isso estão insistindo que ele se declare impedido de julgar no processo do mensalão. Já o ministro Ayres Brito é conhecido no meio jurídico por votos mais duros e conservadores na área criminal.

Leia trecho da entrevista de Antonio Fernando de Souza ao jornal O Globo.

O senhor acha que o ministro Dias Toffoli deveria participar do julgamento, por conta da amizade com José Dirceu e por já ter sido chefiado por ele na Casa Civil?
São coisas diferentes. Em tese, o julgador pode estar diante de uma relação de amizade, que pode interferir no julgamento isento dele. Chamam isso de suspeição. Isso faculta a ele se declarar suspeito e se afastar do processo. Ou uma parte interessada pode questionar essa situação. O impedimento, não. Os casos de impedimento, devidamente arrolados na lei, proíbem que o magistrado julgue. Estou falando em termos gerais. Por exemplo, o marido não pode decidir causas em que a esposa é advogada ou parte.

Se a mulher foi advogada em algum momento no processo...
No processo, qualquer juiz estaria impedido.

A companheira de Toffoli fez sustentação oral no julgamento da denúncia, em 2007.
Sim, eu me lembro. A lei fala em cônjuge, mas a lei é antiga. Nessa expressão estaria compreendida a situação do companheiro, da união estável, porque ela é abrangente nesse sentido. Não sei a situação do ministro. Estou dizendo em tese. Essa situação é de impedimento, não depende da vontade do julgador.

E se o ministro não se declarar impedido?
Pode ser objeto de uma alegação. Alguém pode (levantar essa questão). (Por Francisco Leali e Carolina Brígido)

Texto refeito às 15h25 do dia 1º de agosto de 2012 para o acréscimo de informações.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 1 de agosto de 2012, 12h50

Comentários de leitores

6 comentários

Toffoli é o pior exemplar de conduta profissional

Gilson Sousa dos Santos (Estudante de Direito - Tributária)

Ele é um mercenário! Não tem escrupulos! Isso todo mundo já sabe, quem voces acham que o indicou ? Orá... o bandido do Lula que saiu da lixeira dos sindicatos e foi pro poder! Tão perigoso quanto! NO popular! Essa quadrilha dá de 10 X 0, no crime organizado de todo país. Tenho certeza que somos visto lá fora como o povo mais otário do planeta!

Suspeição do Toffoli

Paulo Magalhães Araujo (Advogado Autônomo)

Quando argui a suspeição do Ministro Toffoli sabia que o STF não iria admitir sob alegação de que eu (Paulo Magalhães Araujo) não era parte.
Todavia a discussão está implantada. Até agora o presidente do STF não desconsiderou o pedido.
O que me surpreende enquanto advogado e cidadão é a inércia do Ministério Público Federal. Não é possível que o Sr. Procurador Geral continuará fingindo que não faz parte do evento.
Só nos resta que o réu Roberto Jefferson se enganje na campanha "FORA TOFFOLI" capitaneada pela Brasil Verdade (www.brasilverdade.net) e, como parte, argua a suspeição do ex-advogado da União e "ex"-colaborador do réu José Dirceu.

Toffóli alega que...

Ruppert (Servidor)

não tem união estável com a advogada.
Poxa, desde a sustentação oral dos defensores no mensalão até hoje estão juntos e isso não é união estável? Poxa Toffoli, gentileza adotar esse seu entendimento pra todo mundo tá?
Ps: DUVIDO MUITO QUE A ADVOGADA CONSEGUIRIA O CASO NÃO FOSSE PELA AJUDINHA DO INDICADÃO TOFOLLI: EU, NO LUGAR DELE, RECUSARIA, EU TERIA VERGONHA NA MINHA CARA E NÃO ACEITARIA IR PARA O STF!
MAS, GENTINHA É GENTINHA!

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