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Grampos telefônicos

Para Kakay, provas contra Demóstenes são ilegais

Em entrevista à Folha de S.Paulo, o advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, diz que a Polícia Federal produziu provas ilegais contra o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) e o governador Marconi Perillo (PSDB-GO), seus clientes. 

Castro afirma que os dois só poderiam ter suas ligações grampeadas com autorização dos tribunais superiores em que têm foro privilegiado. Apesar de defender a anulação das provas, ele afirma que o Supremo Tribunal Federal precisa de independência e coragem para anular "um procedimento que há 40 dias você tem um vazamento diário na imprensa".

Kakay também diz que a atuação do procurador Roberto Gurgel no episódio possui uma incoerência "gritante", que foi um “presente” para a defesa. Segundo a Folha de S.Paulo, ele afirma que, em um primeiro momento, Gurgel deixou de levar adiante a Operação Vegas, mas, há dois meses, usou elementos da investigação em sua representação.

Confira abaixo a entrevista completa, feita pela jornalista Andreza Matais:

Folha de S. Paulo - Por que o senhor defende que as provas sejam anuladas?
Antonio Carlos de Almeida Castro  Já em 2008, na Operação Vegas, o senador [Demóstenes] falava com frequência com Cachoeira. Na Operação Monte Carlo [segunda investigação sobre o caso, de 2010 a 2011], eles continuaram a gravar o senador por centenas de vezes. Você pode ser contrário ao foro de prerrogativa, mas desde que exista pela previsão constitucional você tem que ter a certeza de que ele será aplicado. Mas há jurisprudência sobre o chamado "encontro fortuito" de provas. Quando alguém com foro privilegiado é flagrado conversando com um investigado sem foro, a prova é válida. Encontro fortuito não pode ser um diálogo que perdure durante um ano e meio, dois anos. Se fosse direito de família, teria estabilidade [a relação entre Demóstenes e Cachoeira]. É inacreditável o que aconteceu.

Folha - O juiz deveria ter pedido autorização ao STF assim que percebeu o envolvimento de um senador?
Kakay Tem uma decisão da PF e do Ministério Público de Goiás que diz que eles não poderiam mandar para o Supremo porque não iria dar em nada. Ou seja, eles reconhecem que não declinaram a competência para o Supremo porque acreditavam, na visão míope deles, que o Supremo protegeria o senador da República. É um acinte.

Folha - E quanto às demais provas produzidas pelo inquérito?
Kakay — Só tem uma única prova produzida, que são as interceptações telefônicas. Isso é o mais grave. A pessoa mais importante do processo constitucional brasileiro é o policial que fica escutando as conversas e aí faz um resuminho e dá interpretações absurdas dos fatos.

Folha - O vazamento das informações ajuda a anular as provas?
Kakay  Hoje o Supremo anular tudo é um desgaste muito grande. Tem que ter independência e coragem para anular um procedimento que há 40 dias você tem um vazamento diário na imprensa.

Folha - Qual a explicação de Demóstenes para a relação dele com o Cachoeira?
Kakay  Todas as pessoas de Goiás conviviam com o Cachoeira. Hoje você vê crítico de obra pronta. "Ah, você não poderia falar no Nextel." Ele não sabia que tinha o clube Nextel. A ele foi dado um telefone com facilidade pra falar [com Cachoeira] e ele aceitou.

Folha - Tem momentos que ele faz favores a Cachoeira. Ele pode ter feito isso para outras pessoas?
Kakay  Eu acho que se você for pegar a conversa de boa parte de deputados e senadores com empresários e apoiadores, evidentemente você vai conversar sobre projetos específicos. Ou você acha que um senador da República não conversa sobre uma determinada obra importante para o seu Estado com empresário? Claro, evidente. Qual o problema? O Perillo não tinha relação com Cachoeira.

Folha - O procurador Roberto Gurgel aceitou as "provas fortuitas" e pediu abertura de inquérito.
Kakay  Há uma incoerência do Gurgel que é gritante. Ele disse que não tocou para frente [a Operação Vegas] porque não tinha nada para ser investigado. Ele tinha então que ter determinado o arquivamento imediato. No entanto, quando fez a representação há dois meses usou elementos da Vegas. Fizeram o que para a defesa é um presente.

Revista Consultor Jurídico, 29 de abril de 2012, 12h34

Comentários de leitores

7 comentários

Lula - o maior talento do Brasil

Mauro Garcia (Advogado Autônomo)

Interessante constatar, na criação desta CPI, é a inversão de vontades. Em tempos outros, o governo fazia tudo para evitar criação de CPIs, porém agora, o domínio do congresso é tão grande, que criam as CPIs de proposíto, e com propósito claro de atingir a já esquálida - e em processo de extinção - oposição. Ou seja, se valem da Polícia Federal para grampear os adversários e as CPIs para uma condenação política. Só ainda não conseguiram aparelhar completamente o judiciário e a imprensa. Mas o brilhante estrategista Lula e seu fiel ajudante de ordens já devem estar bolando algo eficiente nesta área tb.

não se preocupe , não vai dar em nada mesmo.....

hammer eduardo (Consultor)

Os envolvidos em "mais este" escandalo nem precisavam contratar um Advogado da altura do Dr.Kakay , bastava um recem formado mesmo pois as provas foram obtidas de forma discutivel e serão facilmente desmontadas a curtissimo prazo. O problema aqui é moral pois ilegal ou não , a obtenção destas provas foi o prego definitivo no caixão moral do senador demostenes do qual Eu mesmo confesso, era Fã de carteirinha , pena que o idolo tinha pés de barro e bolsos largos para caber tudinho..........
A tal "CPI" será apenas mais um inocuo espetaculo circense que ja começa regido pelo famoso "vicio de origem" pois os nobres "esselenças" que farão parte ja estão devidamente amarrados pelo rabo tal e qual caranguejos pelo des-governo central de nossa "GOvernanta" dilma roussef( Costumo usar a expressão "governanta" devido ao FATO de que é exatamente assim que a vejo , afinal a figura da Governanta é aquela da pessoa de confiança que "toma conta da casa" enquanto os Patrões estão ausentes , lembremos que o Patrão neste caso tem apenas 9 dedos , a conferir em 2014.......)
O grande problema desta CPI é mante-la "contida" pois se começarem a futucar em demasia , "cai a republica" como se dizia antigamente. O sonho dourado da petralhada cleptocrata era mesmo o de eliminar sumariamente Demostenes Torres , Perillo e mais meia duzia de gatos pingados da moribunda oposição , porem logo avaliaram corretamente que se mexer demais complica e vai faltar banco para tantos réus. O mais escandaloso é o caso do governador sergio cabral, historicamente enrolado com cavendish da Delta e que esta sendo blindado a ferro e fogo. Este é o exemplo de democracia de nossa mal disfarçada ditadura cleptocrata de esquerda, e la nave va.......

Fruits of de poisonous tree

DPC Fabio (Delegado de Polícia Estadual)

pois é...Que grande bobagem fizeram...Se é senador, competente é o STF...até um neófito sabe disso, mas insistem em preservar mais o efeito midiático do que o resultado efetivo de uma boa investigação...Logo, criam-se cpi´s, exterminam a oposição na mídia, bem certo que merecem a cadeia, mas nesse caso está cristalino, esperem só... processo criminal que é bom, necas..., daí não adianta reclamar para o Bispo- Investigação fundamentada basicamente em provas NULAS!!!Depois não adianta reclamar do Gilmar e Cia Ltda!É só repetir comigo em inglês...Fruits of the poisonous tree!

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