Para Kakay, provas contra Demóstenes são ilegais

Em entrevista à Folha de S.Paulo, o advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, diz que a Polícia Federal produziu provas ilegais contra o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) e o governador Marconi Perillo (PSDB-GO), seus clientes. 

Castro afirma que os dois só poderiam ter suas ligações grampeadas com autorização dos tribunais superiores em que têm foro privilegiado. Apesar de defender a anulação das provas, ele afirma que o Supremo Tribunal Federal precisa de independência e coragem para anular "um procedimento que há 40 dias você tem um vazamento diário na imprensa".

Kakay também diz que a atuação do procurador Roberto Gurgel no episódio possui uma incoerência "gritante", que foi um “presente” para a defesa. Segundo a Folha de S.Paulo, ele afirma que, em um primeiro momento, Gurgel deixou de levar adiante a Operação Vegas, mas, há dois meses, usou elementos da investigação em sua representação.

Confira abaixo a entrevista completa, feita pela jornalista Andreza Matais:

Folha de S. Paulo – Por que o senhor defende que as provas sejam anuladas?
Antonio Carlos de Almeida Castro — Já em 2008, na Operação Vegas, o senador [Demóstenes] falava com frequência com Cachoeira. Na Operação Monte Carlo [segunda investigação sobre o caso, de 2010 a 2011], eles continuaram a gravar o senador por centenas de vezes. Você pode ser contrário ao foro de prerrogativa, mas desde que exista pela previsão constitucional você tem que ter a certeza de que ele será aplicado. Mas há jurisprudência sobre o chamado "encontro fortuito" de provas. Quando alguém com foro privilegiado é flagrado conversando com um investigado sem foro, a prova é válida. Encontro fortuito não pode ser um diálogo que perdure durante um ano e meio, dois anos. Se fosse direito de família, teria estabilidade [a relação entre Demóstenes e Cachoeira]. É inacreditável o que aconteceu.

Folha – O juiz deveria ter pedido autorização ao STF assim que percebeu o envolvimento de um senador?
Kakay —Tem uma decisão da PF e do Ministério Público de Goiás que diz que eles não poderiam mandar para o Supremo porque não iria dar em nada. Ou seja, eles reconhecem que não declinaram a competência para o Supremo porque acreditavam, na visão míope deles, que o Supremo protegeria o senador da República. É um acinte.

Folha – E quanto às demais provas produzidas pelo inquérito?
Kakay — Só tem uma única prova produzida, que são as interceptações telefônicas. Isso é o mais grave. A pessoa mais importante do processo constitucional brasileiro é o policial que fica escutando as conversas e aí faz um resuminho e dá interpretações absurdas dos fatos.

Folha – O vazamento das informações ajuda a anular as provas?
Kakay — Hoje o Supremo anular tudo é um desgaste muito grande. Tem que ter independência e coragem para anular um procedimento que há 40 dias você tem um vazamento diário na imprensa.

Folha – Qual a explicação de Demóstenes para a relação dele com o Cachoeira?
Kakay — Todas as pessoas de Goiás conviviam com o Cachoeira. Hoje você vê crítico de obra pronta. "Ah, você não poderia falar no Nextel." Ele não sabia que tinha o clube Nextel. A ele foi dado um telefone com facilidade pra falar [com Cachoeira] e ele aceitou.

Folha – Tem momentos que ele faz favores a Cachoeira. Ele pode ter feito isso para outras pessoas?
Kakay — Eu acho que se você for pegar a conversa de boa parte de deputados e senadores com empresários e apoiadores, evidentemente você vai conversar sobre projetos específicos. Ou você acha que um senador da República não conversa sobre uma determinada obra importante para o seu Estado com empresário? Claro, evidente. Qual o problema? O Perillo não tinha relação com Cachoeira.

Folha – O procurador Roberto Gurgel aceitou as "provas fortuitas" e pediu abertura de inquérito.
Kakay — Há uma incoerência do Gurgel que é gritante. Ele disse que não tocou para frente [a Operação Vegas] porque não tinha nada para ser investigado. Ele tinha então que ter determinado o arquivamento imediato. No entanto, quando fez a representação há dois meses usou elementos da Vegas. Fizeram o que para a defesa é um presente.