Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Petroleo argentino

Bancas se mobilizam para entrar na luta pela YPF

Por 

Em editorial publicado na semana passada, o The Wall Street Journal recomendou a petroleira espanhola Repsol a buscar compensação junto ao governo argentino pela nacionalização da YPF (Yacimientos Petroliferos Fiscales), a Petrobrás argentina adquirida pela gigante espanhola à epoca das privatizações nos anos 1990. O editorial também manifestou preocupação em relação às declarações da presidente Cristina Kirchner sobre a intenção de lutar para reaver a soberania das Ilhas Malvinas, ou Falklands, território supostamente rico em petróleo, há mais de um século sob domínio do Reino Unido.

De acordo com a rede Bloomberg e a revista The American Lawyer, a decisão do governo argentino, de assumir o controle da YPF é a maior nacionalização de uma grande fonte de gás natural desde que a Rússia tomou a Yukos Oil Company em 1993. A espanhola Repsol foi privatizada em 1997 e adquiriu 97,81 % das ações da argentina YPF dois anos mais tarde. Depois de uma série de transações ocorridas nas últimas décadas, a Repsol detinha, até o anúncio do governo argentino, 57% da YPF. 

À medida que o governo espanhol prometeu retaliações contra a iniciativa da Argentina e dado o pânico dos acionistas da Repsol frente à iminência do governo daquele país assumir 51% da YPF, uma série de bancas internacionais de advocacia se preparam para tomar parte no contencioso.

De acordo com a imprensa especializada em advocacia nos Estados Unidos, caberá, sobretudo, as bancas Latham & Watkins e Cleary, Gottlieb, Steen & Hamilton, ambas americanas, assumir os principais trabalhos decorrentes de futuros desdobramentos por conta da nacionalização. Só que de lados opostos. A Latham representou a Repsol numa das mais importantes operações promovidas pela companhia, quando 15% da YPF foram vendidos ao Grupo Petersen, da Argentina há quase uma década.

Já a Cleary, que há meses atende o governo da Grécia nos bastidores envolvendo a divida e a crise financeira daquele país, também serviu ao governo argentino no enfrentamento contínuo com os credores frente à inadimplência estabelecida em 2001

De acordo com a apuração da The American Lawyer's 2011 International Arbitration, levantamento que enumera os principais casos de arbitragem internacional, na lista de firmas de advocacia que atendem a Repsol, além da Latham, estão a banca argentina Perez Alati, Grondona, Benites, Arntsen & Martinez de Hoz Jr., a britânica Freshfields Bruckhaus Deringer (que integra o chamado Magic Circle, grupo das cinco maiores bancas do Reino Unido), a francesa Derains & Gharavi, a gigante espanhola da advocacia Uria Menéndez e a americana Wilmer, Cutler, Pickering, Hale and Dorr.

Contudo, ainda não está claro como a Repsol pretende organizar a ofensiva contra o governo argentino. De acordo com reportagem da agência Reuters desta sexta-feira (27/4), a Repsol ainda estuda opções –tanto de negócios quanto legais – frente à expropriação da subsidiária YPF pela Argentina.

Além dos aspectos jurídicos, a Repsol tem de administrar também as consequências financeiras envolvendo o caso, sobretudo em termos de competitividade. Segundo o jornal espanhol especializado em economia Cinco Dias, o banco espanhol La Caixa, acionista da Repsol, tem orquestrado uma fusão entre duas companhias de energia da Espanha, como forma de prevenir qualquer “iniciativa hostil” de aquisição sobre a Repsol, fragilizada depois do golpe desferido pela administração de Cristina Kirchner.

Dessa forma, segundo a imprensa especializada em advocacia nos EUA e no Reino Unido, não restam dúvidas de que pelo menos uma dezena de bancas deve assumir os bastidores legais envolvendo o caso, de ambos os lados.

 é repórter da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 29 de abril de 2012, 7h56

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 07/05/2012.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.