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Correição do TST

TRT de São Paulo julga mais processos do que recebe

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Correição TST - TRT São Paulo - 27/04/2012 [TRT/SP]“O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região está totalmente em dia com seus processos. Não tenho nenhuma recomendação a fazer aos desembargadores desse colegiado e o tribunal está pronto para atender a suas demandas.” Os elogios são do corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Antônio José de Barros Levenhagen, do Tribunal Superior do Trabalho. Nesta sexta-feira (27/4), ele concedeu entrevista coletiva no TRT, na capital paulista, sobre correição feita no tribunal entre os dias 23 e 27 de abril. (Na foto, o desembargador Nelson Nazar, presidente do TRT-2, e o ministro Barros Levenhagen, corregedor do TST.)

Segundo o ministro, o desempenho médio da corte atingiu 120% de processos julgados em relação aos recebidos, o que permitiu atacar o estoque acumulado. Levenhagen lembrou que, no início do ano, "o resíduo de processos no tribunal era de 104 mil, mas esse número caiu para 58 mil, o que ajuda no decréscimo de 44% acumulado nesse biênio, mesmo com o aumento de 7% na movimentação processual do tribunal”.

Levenhagem afirmou que a atuação da correição deve ser de colaboração pedagógica. "É uma prática auspiciosa do bem, do acerto, da conciliação", disse. 

A execução das sentenças, pedra no sapato do Judiciário laboral, foi lembrada pelo corregedor. Segundo ele, a conciliação nas execuções é o caminho que a atividade jurisdicional deve seguir. “Os magistrados precisam participar mais das execuções. Quando o devedor tem contato direto com o magistrado, costuma acontecer uma intimidação, gerando maior boa vontade por parte do devedor para sanar sua dívida", explicou. "Digo isso por experiência própria, de quando promovia conciliações neste mesmo tribunal.” No ano de 2010, o índice total de conciliações no tribunal alcançou percentual de 48,9%, marca que subiu, em 2011, para 49,6%. 

O ministro também mostrou preocupação em não prejudicar quem oferece empregos. “É preciso pensar, também, na preservação das empresas, ou seja, não é aconselhável levar as execuções até a última instância ao ponto de quebrá-las”.

Levenhagen afirmou que a execução de processos não é problema específico do TRT, e que medidas legislativas colocadas em prática vêm surtindo efeito positivo, como a criação da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas. “A certidão colocou em exposição grandes empresas. Cerca de 400 mil devedores se apresentaram depois dessa medida”.

Processo eletrônico
O Projeto Judicial eletrônico ainda vem sendo instalado nos TRT’s de todo o país. Para o ministro, que reconheceu sua dificuldade, como juiz, em trabalhar com a novidade, o caminho é irreversível. “Sou da época da máquina de escrever, mas isso não será problema”, disse. Ele ressaltou a importância do sistema e que esse é o caminho natural do Judiciário. “Vai demandar um trabalho enorme implantar o PJ-e, principalmente nas 90 varas do Trabalho da 2ª Região. É necessário cautela, pois um defeito no sistema pode ser devastador, mas acredito no bom resultado desse novo formato.”

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 28 de abril de 2012, 7h09

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